Foi realizada na sexta-feira, 8, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, mais uma reunião que faz parte da mesa de discussões sobre a situação da educação na rede municipal de ensino de São Luís.
Promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, com a coordenação dos promotores de justiça Paulo Avelar e Luciane Belo, a reunião contou ainda com representantes das Secretarias Municipais de Educação e Administração e do Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (SindEducação) e da Controladoria e Procuradoria Geral do Município.
Entre os temas abordados, destacam-se a questão da avaliação sobre a qualidade de ensino na rede municipal, calendário escolar, progressões e titulações dos docentes e o indicativo de greve geral dos professores por tempo indeterminado.
AVALIAÇÃO
A secretária-adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite, apresentou dados de pesquisas sobre a avaliação na rede pública de São Luís. Conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, que é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação), apesar de os resultados terem melhorado em relação à pesquisa anterior, os números ainda são negativos.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a nota obtida foi 4,5, mas a meta do município era 5,0. Já nos anos finais a nota obtida foi 3,9, enquanto que a meta era 4,1.
Além desses dados, técnicos da Semed apresentaram estudos levantados pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional (Simae) de São Luís.
Para a diretora do Sindicato dos Professores, Josidete da Conceição, os indicadores só confirmam a decadência da educação pública de São Luís, que, segundo ela, sofre com os problemas da falta de professores, de condições estruturais inadequadas, da carência de materiais e recursos pedagógicos. “É preciso investimento, capacitação, reestruturação da rede e concursos. Devemos pensar em qual política queremos para a educação municipal”, sugeriu.
A promotora de justiça Luciane Belo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, enfatizou a importância de que todos os envolvidos no processo educacional assumam suas responsabilidades, a fim de que os índices de qualidade do ensino sejam melhorados.
O promotor de justiça Paulo Avelar cobrou esclarecimentos do SindEducação a respeito da greve geral deflagrada pela categoria, sobretudo quanto à reposição das aulas, e também sobre o anunciado percentual de paralisação, que deverá atingir somente 50% dos professores de cada escola nos dias de manifestação.
O membro do Ministério Público pediu, ainda, o entendimento entre o Sindicato e a Secretaria, para que os alunos das escolas municipais não sejam prejudicados no seu direito à educação.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)