Com o objetivo de debater questões sobre o funcionamento e manutenção do sistema de justiça militar em um ambiente democrático, o Ministério Público do Maranhão vai promover, nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o simpósio “Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”.
A atividade será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. O simpósio é direcionado a juízes, promotores e procuradores de justiça, delegados, policiais civis, militares, advogados, professores e estudantes.
A solenidade de abertura contará com a participação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e do promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, um dos idealizadores do encontro.
Após a abertura, na manhã da quinta-feira, 25 de novembro, a programação vai ser iniciada, às 10h, com a mesa de trabalho “O sistema de Justiça Militar no século XXI”, que terá como debatedores o promotor de justiça militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Edmundo Tostes Ribeiro Filho, e a juíza corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria de Figueiredo. Atuará como coordenadora a juíza Janaína Araújo de Carvalho.
Ainda na manhã de quinta, às 11h, será apresentada a mesa de trabalho “A ampliação da competência da Justiça Militar em face da Lei nº 13.491/2017”, a ser apresentada pelo auditor militar Nelson Melo Moraes Rêgo. O coordenador será o coronel e comandante da Polícia Militar do Maranhão, Pedro Ribeiro.
TARDE
No turno da tarde, às 15h, será realizada a mesa de trabalho “Aspectos importantes das investigações policiais”, com o delegado da Polícia Civil, Márcio Araújo, que discorrerá sobre o tema “Preservação do local de crimes violentos”, e o delegado da Polícia Federal, Walace Alípio Gonçalves, que tratará da temática “Quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático”.
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SERVIÇO
Simpósio de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito
Quando: 25 e 26 de novembro (quinta e sexta-feira)
Onde: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau)
Inscrições: esmp.mpma.mp.br