O Ministério Público do Maranhão, por meio da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na tarde desta terça-feira, 30, um curso de desenvolvimento profissional para profissionais terceirizados que atuam na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
Ministrado por servidores da instituição, o curso contou com três palestras que abordaram temas como as normativas internas da instituição, noções de língua portuguesa e desenvolvimento profissional.
Na abertura dos trabalhos, o assessor do procurador-geral de justiça Luiz Alberto Rodrigues trouxe uma palavra do procurador Eduardo Nicolau, que não pôde estar presente, afirmando que os terceirizados são parte integrante do Ministério Público e que esse é o primeiro de outros cursos que serão oferecidos a esse público.
A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, deu as boas vindas aos participantes ressaltando que o curso é uma ferramenta de atualização profissional e para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, “implicando na valorização e reconhecimento de suas atividades”. Regina Leite também colocou a Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos à disposição de todos para contribuir com o que for necessário.
PALESTRAS
O servidor da ESMP João Francisco Amaral Neto foi o primeiro palestrante do curso e falou sobre as normativas internas do Ministério Público do Maranhão. Ele falou sobre o que é o Ministério Público e abordou aspectos como a organização interna e as atribuições do órgão, de acordo com a Constituição Federal.
O palestrante destacou a questão da garantia de acesso ao órgão a pessoas em situações de rua, indígenas ou outros grupos, de acordo com o que determina a Recomendação n° 53/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ato Regulamentar n° 07/2016, do próprio MPMA, que aponta que “é vedado o ingresso nas dependências do Ministério Público do Estado do Maranhão de pessoas que estejam usando bermudas, shorts, bustiês, camisetas regatas, roupas de ginástica e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade dos órgãos públicos, ressalvando-se as situações que envolvam vestimentas tradicionais e de cultura indígena, pessoas cujo nível socioeconômico não permita adequação à norma ou pessoas em situação de rua”.
Outro ponto tratado foi o respeito ao uso do nome social, normatizado na resolução n° 232/2021 do CNMP. O uso do nome social às pessoas transgênero deve ser respeitado tanto no que diz respeito às pessoas que buscam os serviços da instituição quanto daqueles que constituem o público interno. João Neto explicou que o nome social deve ser observado independentemente da necessidade de alteração dos documentos pessoais. “Os membros, servidores, estagiários e terceirizados deverão respeitar a identidade de gênero e tratar a pessoa pelo nome social indicado”, reforçou.
O servidor Claunísio Amorim, também lotado na ESMP, abordou questões relacionadas à língua portuguesa, em especial o chamado gerundismo. De acordo com Amorim, esse vício de linguagem tornou-se tão comum que tem levado as pessoas a questionarem se todo uso do gerúndio estaria errado.
Por meio de diversos exemplos práticos, o servidor, que é graduado em Letras, apontou os diversos usos do gerúndio, diferenciando os erros e acertos e orientando sobre o uso correto da língua no trabalho dos servidores terceirizados da instituição.
A programação foi fechada pelo psicólogo Eliandro Rômulo Cruz Araújo que trabalhou questões relacionadas ao desenvolvimento profissional. De acordo com o profissional da Seção de Saúde Funcional do MPMA, o desenvolvimento do profissional passa por questões como suas experiências anteriores, tanto de vida quanto profissionais, e o autoconhecimento.
De acordo com Eliandro Araújo, todos os profissionais precisam, também, de momentos de lazer e relaxamento para evitar o adoecimento. O psicólogo ressaltou, ainda, a necessidade da interação interpessoal, algo que se tornou ainda mais claro em meio à pandemia do novo coronavírus, que obrigou as pessoas a se afastarem de amigos e familiares.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)