O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nos dias 11 e 12 de março, o curso “Escuta Protegida: atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, respectivamente nos municípios de Paulino Neves e Tutóia.
O objetivo foi qualificar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com foco no atendimento humanizado e adequado de crianças e adolescentes vítimas de violência.
As atividades tiveram a participação de 50 profissionais em Paulino Neves e 141 em Tutóia, entre integrantes da rede de proteção, oriundos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, além de conselheiros tutelares e de direitos dos municípios também de Araioses e Água Doce.
VI CONGRENORDESTE
O tema também foi debatido durante o VI Congresso de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Região Nordeste do Brasil (CongreNordeste), realizado em Parnaíba (PI), entre os dias 11 e 13 de março. O coordenador do CAO IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros, foi um dos palestrantes do evento. O congresso discutiu o tema “Legislações regentes com impactos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
Voltado à formação de Conselheiros Tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o congresso teve a participação de representantes de vários estados do Nordeste. Entre outros temas, o Congrenordeste abordou a Lei nº 13.431/2017, que estabelece a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes.
Redação: CCOM-MPMA