Destinada a membros, servidores e assessores das Promotorias de Justiça Especializadas do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a Oficina sobre Procedimentos Administrativos Ministeriais foi iniciada nesta segunda-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Na abertura, a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, deram as boas-vindas aos participantes, desejando-lhes sucesso na realização do treinamento.
O promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que está atuando na Assessoria da PGJ, ministrou o conteúdo da oficina referente às atribuições na área do patrimônio público e da probidade administrativa. Foi acompanhado pelo promotor de justiça Tarcísio de Sousa Bonfim, que é presidente da Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem).
Estão sendo abordados itens como procedimentos administrativos, incluindo os marcos normativos, as instruções (notificações, recomendações, sigilo de investigações, TAC etc); improbidade administrativa; e a casuística (grupos de atuação conjunta; convênios; fraudes em licitações; nepotismo; acórdãos do TCE, entre outros).
No que se refere à área da fazenda pública, os promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos e Marco Aurélio Batista Barros serão os facilitadores.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)