O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal (Fundações, de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, do Idoso e da Pessoa com Deficiência) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum, realizou vistorias técnicas para averiguar danos ambientais nos municípios de Bacabal e Tuntum.
Na última terça-feira, 17, foram realizadas vistorias técnicas em Bacabal para averiguar os danos ambientais causados após a construção dos loteamentos Portal das Flores e Ecoville.
Conforme relatado por moradores do Portal das Flores, no período chuvoso ocorrem alagamentos no loteamento, tendo os episódios se intensificado após a construção do Ecoville. Durante a vistoria, realizada pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante e por integrantes do CAOUMA, foi constatado que os loteamentos estão localizados às margens de Áreas de Preservação Permanente (APP) de afluentes do rio Estiva e em áreas características de várzeas, onde ocorreram extensas supressões vegetais e aterramentos.
A vistoria constatou, ainda, que o loteamento Portal das Flores dispõe de drenagem pluvial superficial ineficiente e não possui Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sendo seus efluentes lançados em córrego situado às margens do loteamento e em fossa séptica na qual, segundo relatos, não são realizadas limpezas periódicas.
A equipe do MPMA ouviu os relatos dos denunciantes quanto às inundações e o problema do esgotamento sanitário do Portal das Flores, que prejudica, inclusive, terreno limítrofe. Após a vistoria, será elaborado Laudo Pericial apontando os diferentes fatores que contribuíram para os danos ambientais e consequentes alagamentos.
TUNTUM
Já nesta quarta-feira, 18, a equipe do CAOUMA e o promotor de justiça Wlademir Soares de Oliveira realizaram vistoria técnica em lixão situado no município de Tuntum. A diligência teve como objetivo averiguar os impactos ambientais causados ao povoado Moça Branca por conta da disposição inadequada de resíduos sólidos.
Durante a vistoria, foi observada a proximidade do lixão ao povoado e ao açude que o abastecia, desativado devido à contaminação pelo lixão. Também foi constatada a disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, de construção civil, hospitalares e carcaças de animais. Foi observado, ainda, o trabalho de catadores informais no local.
Redação: CCOM-MPMA
