Em visita institucional realizada na manhã desta terça-feira, 10, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu do presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Melo Carvalho, a cópia integral dos documentos referentes à licitação da concessão do serviço de ferry-boat.
A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, também participou da reunião e explicou que a licitação do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís (Terminal da Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe) é uma demanda antiga do MPMA e da população que utiliza o serviço de ferry-boat.
A primeira etapa da licitação foi realizada em 3 de novembro e correspondeu ao recebimento das propostas das empresas e documentos para habilitação. “As propostas estão sob análise de uma comissão técnica da MOB”, informou Daniel Carvalho.
Eduardo Nicolau destacou que o Ministério Público vai continuar acompanhando, atentamente, todo o procedimento licitatório a fim de resguardar os interesses coletivos. “O Ministério Público preza pela transparência e esta é a nossa política de trabalho”.
O transporte aquaviário está sendo licitado pela primeira vez no Maranhão. Serão licitados dois lotes com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos. O edital prevê que a empresa vencedora disponibilize dez embarcações para realizar a travessia.
Redação: CCOM-MPMA