Como parte das atividades da campanha “16 Dias de Ativismo”, foi realizada na tarde desta terça-feira, 4, uma reunião com representantes de cerca de 130 entidades do terceiro setor, membros do Ministério Público e instituições parceiras. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
Organizado pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, o evento apresentou ações e campanhas promovidas pelo MPMA e por instituições parceiras. A promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf abriu a programação com informações a respeito do trabalho da promotoria e sobre o certificado de regular funcionamento, atribuído às entidades fiscalizadas e aprovadas pelo Ministério Público.
A promotora ressaltou a importância dessa certificação na no esforço de combater a imagem negativa muitas vezes atribuída ao terceiro setor e o reconhecimento do trabalho pelo Poder Público estadual e municipal, que adotaram o certificado como uma das exigências ao firmar contratos com entidades de interesse social.
Um dos projetos apresentados foi a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante. O titular da promotoria, Vicente de Paulo Silva Martins, explicou a forma de atuação da promotoria nas comunidades, as condições necessárias para a instalação e como as associações de bairro ou outras entidades podem solicitar a ida da Promotoria Itinerante às suas comunidades.
A campanha “Conte até 10: a raiva passa, a vida fica” foi apresentada pelo promotor José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA. O promotor explicou os objetivos da campanha, que visa diminuir os números da violência, combatendo principalmente os crimes cometidos por impulso. De acordo com o promotor, São Luís tem tido picos de até 19 homicídios por final de semana.
Claudio Cabral se colocou à disposição para levar a campanha às comunidades, distribuindo material informativo e realizando palestras, especialmente para os jovens. “Precisamos fazer uma mudança de cultura, saindo da cultura da violência e passando a viver uma cultura da paz”, ressaltou.
A promotora de justiça Maria da Glória Silva Mafra, da 19ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, também participou da reunião, trazendo informações sobre o combate às drogas. Há pelo menos cinco anos a promotora participa de um projeto com a Rádio Jovem Pan FM, realizando pelo menos duas palestras por semana sobre a questão das drogas.
Glória Mafra fez questão de ressaltar, ainda, a importância da conscientização dos jovens contra o uso das drogas ilícitas, mas também das lícitas, como o álcool. Segundo a promotora, têm sido cada vez mais comuns os casos de bebês que nascem com problemas de formação por conta do consumo excessivo de álcool pelas mães.
A Campanha Maria da Penha em Ação também foi apresentada aos representantes de entidades do terceiro setor. A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins trouxe dados preocupantes a respeito da violência contra a mulher: pesquisas apontam que um terço das mulheres em todo o mundo já sofreram violência doméstica. No Brasil, a cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas.
Selma Martins falou, também, a respeito da aplicação da Lei Maria da Penha e sobre a primeira fase da campanha, que chegou a 91 escolas e 51 mil e 600 alunos em São Luís. “Agora, nessa segunda etapa, vamos levar a campanha às associações, aos bairros”, explicou.
PARCEIROS
O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) apresentou, durante a reunião, o Programa de Voluntariado da Classe Contábil que, entre outras atividades, desenvolve um projeto de apoio às entidades do terceiro setor. Criado em 2008, o projeto está sendo implementado agora no Maranhão e tem como objetivo dar apoio às organizações para que elas possam fazer a sua organização contábil.
Durante a reunião, foi proposta pela promotora Sandra Lucia Mendes Alves Elouf a criação de cursos destinados aos representantes das entidades e ministrados por integrantes do CRC, trazendo conhecimentos básicos sobre elaboração de projetos e prestação de contas. A proposta foi aceita e os cursos deverão ter início no começo de 2013.
Outra empresa parceira a participar do evento foi a Cemar, representada por seu diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite Soares. O diretor falou sobre projetos da companhia, como o Luz para Todos, que beneficia cerca de 1,5 milhão de pessoas no Maranhão, e trouxe informações a respeito do Eco-Cemar, que recebe materiais recicláveis em troca de descontos nas contas de energia e sobre o programa de eficiência energética, que entre outras ações, realiza a troca de geladeiras de famílias carentes por equipamentos novos e com menor consumo.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) também esteve presente. A professora Cláudia Paixão apresentou o programa “Mulheres Mil”, desenvolvido no campus Monte Castelo e que tem como foco na qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
O projeto diversos cursos profissionalizantes nas áreas de alimentos, artesanato e hotelaria, que são ministrados no próprio campus do IFMA. Cláudia Paixão citou, ainda, cursos oferecidos no Centro de Reeducação, Inclusão e Socialização das Mulheres Apenadas (Crisma), em Pedrinhas e a egressas do sistema prisional, oferecidos em 2012.
Redação/Fotografia: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)