Na manhã desta terça-feira, 19, foi realizada na sala dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão em homenagem aos membros que se aposentaram recentemente. Foram homenageados os promotores de justiça Araceles Lima Ribeiro, Carlos Augusto da Silva Oliveira, Maria de Fátima de Santana Borges e Maria de Lourdes Sousa Ribeiro.
A sessão extraordinária também foi marcada pela saída da procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf da Secretaria do Conselho Superior do MPMA (CSMP)
O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho fez a abertura oficial da sessão e, em sua fala, destacou o trabalho dos quatro membros que passaram à inatividade. “Essa sessão é apenas um gesto simples em retribuição ao muito que todos vocês fizeram pela instituição do Ministério Público. São mais de 20 anos de caminhada, de serviços prestados a uma instituição, sem se afastar da ética e da probidade. Vocês tem uma história de vida no Ministério Público, que contribuiu para o engrandecimento da instituição”, disse o PGJ.
O promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, referência na defesa do direito do consumidor, foi o primeiro dos quatro membros aposentados a se manifestar. Em sua fala, ele agradeceu a compreensão da família e relembrou sua trajetória ao longo de 29 anos de Ministério Público. “Tenho certeza de que cumpri meu trabalho, procurei sempre fazer o meu melhor. Sou muito grato a essa instituição que me recebeu de braços abertos e nunca me negou nada”, disse Carlos Augusto.
Em seguida foi a vez de Araceles Lima Ribeiro se pronunciar. A promotora de justiça destacou que o MPMA foi a realização de um sonho. Ela relembrou momentos de sua carreira, no Tribunal do Júri, comarcas do interior do Estado, na Promotoria de Justiça de Infância e Juventude e declamou a poesia escrita por ela, “Salmo das Mulheres de Carreira Jurídica”. “Agradeço a Deus. Ele foi bom comigo. Ao meu esposo, que sempre me incentivou e a esta instituição, que representou a minha independência profissional e financeira. O Ministério Público foi tudo para mim”, disse emocionada.
A promotora de justiça agora aposentada Maria de Lourdes Sousa Ribeiro, em sua fala, disse que deixa o Ministério Público do Maranhão com a sensação de dever cumprido. “São 36 anos de serviço público e 26 anos de MPMA. A mesma felicidade que senti ao entrar na instituição, sinto agora deixando o MP. É um ciclo que se encerra e outro que se inicia”, comentou.
Maria de Fátima de Santana Borges foi a última a discursar. Ela destacou as lições aprendidas ao longo de quase 30 anos no Ministério Público do Maranhão. “No MPMA, eu me formei como pessoa, como profissional. O MP é muito mais que um trabalho. É uma instituição que forma o nosso caráter, com lições que você leva para a vida inteira. Sou baiana, mas levo o Maranhão no peito”, comentou.
Após as homenagens a procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf apresentou o relatório de atividades do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (CSMP) no biênio 2017-2019. Em 2018, nas 31 sessões do CSMP, foram apreciados 3.468 processos, 112 por sessão em média. Em 2019, nas 30 sessões do CSMP, foram apreciados 3.318 processos, 110 por sessão.
De acordo com o relatório apresentado, em 2018, foram 2.673 processos distribuídos no sistema Digidoc. Em 2019, esse número chegou a 2.591. Os processos distribuídos na forma de “Processos Administrativos” se referem a assuntos como autorização para afastamento, relatórios de vitaliciamento, sindicâncias, pedidos de remoção, consultas, enunciados e promoções por merecimento.
“Eu tenho muito orgulho por esse voto de confiança, por esse tempo na Secretaria do Conselho. Agradeço também a competência e empenho deste corpo de servidores. Buscamos atender da melhor forma possível nosso público interno e externo, com o objetivo de altos índices de excelência, com praticas de otimização de recursos, sem perder a qualidade do serviço”, apontou Sandra Elouf.
Redação e fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)