O Ministério Público do Maranhão, realizou, nesta terça-feira, 16, uma vistoria técnica nas obras de requalificação do Viva Liberdade e do Conselho Cultural Comunitário do bairro. A inspeção teve o objetivo de fiscalizar a execução das obras e a aplicação dos recursos públicos, em função da representação formulada pelo Conselho Cultural.
Já havia sido realizada uma visita técnica, em abril, e uma audiência, em julho. Nas duas ocasiões, foram debatidas providências para a retomada e conclusão das obras dos equipamentos públicos.
Além do titular da 38ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes, participaram integrantes da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça (COEA/PGJ) e integrantes da equipe da Segurança Institucional do MPMA.
Também estiveram presentes o subsecretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid), Waldegno Silva Júnior; o presidente do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Jefferson Taylor Ribeiro e representantes da empresa Qualitec Engenharia, responsável pelas obras.
AVANÇOS
Durante a vistoria, foram constatados avanços em relação à inspeção anterior. Foram apresentados os ambientes que abrigam o Conselho Cultural e o Teatro Padre Haroldo, com destaque para a preservação da estrutura original, além da execução de pintura dos cômodos, recuperação do teto e nova instalação elétrica.
No teatro, foi observada a necessidade de adaptação de rampa de acesso ao palco, para garantir a acessibilidade. Na área externa, na Praça do Viva Liberdade, foram inspecionados os quiosques, que compõem o projeto de revitalização do espaço urbano.
Os serviços estão em fase de finalização, com ênfase para a instalação dos sistemas de climatização no Teatro Padre Haroldo e na sede do Conselho Cultural Comunitário, a execução de grafitagem artística nas fachadas externas, a instalação da rampa de acessibilidade no palco, a implantação de iluminação cênica, a conclusão dos quiosques e da reforma da praça. A previsão para a entrega das obras é janeiro de 2026.
Durante a visita, a comunidade local apresentou demandas como a retirada das estruturas metálicas da praça e a realocação do ponto de ônibus, que compromete a visibilidade e o uso do espaço.
Redação: CCOM-MPMA