O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS vem a público manifestar imensa preocupação com a mais difícil crise sanitária e humanitária vivenciada pela população brasileira nos últimos cem anos.
Na oportunidade em que assume o novo Ministro da Saúde, é fundamental a união de todas as instituições públicas e entidades da sociedade civil em torno do mesmo objetivo: a superação dos nefastos efeitos da pandemia, que atinge o lamentável patamar de aproximadas três mil mortes diárias. São necessárias ações efetivas, centralizadas e organizadas pelo Poder Executivo Federal.
Dentre essas, destacam-se: (a) a implementação do Plano Nacional de Vacinação, com a compra de todas as vacinas disponíveis no mercado; (b) a aceleração dos processos de aprovação das vacinas existentes pela Anvisa; (c) a adoção de amplo programa de testagem, rastreamento e isolamento dos casos confirmados e dos respectivos contactantes; (d) o incremento da vigilância genética, possibilitando a célere detecção de novas variantes; (e) a promoção da cultura de prevenção, com melhor comunicação da necessidade de uso de máscaras e de álcool em gel; (f) a organização de campanhas de conscientização da imperiosa necessidade de não causar aglomerações; (g) o respeito às decisões dos estados no que tange às medidas de distanciamento social; (h) o efetivo combate às fake news; (i) a estreita observância das orientações emanadas dos comitês técnicos, colocando em prática somente as ações que tenham comprovado embasamento na Ciência.
Considerando a singularidade do momento, seguimos trabalhando e à disposição para a construção das melhores soluções possíveis, em um ambiente de mútua colaboração e diálogo, de maneira a, conjuntamente, viabilizar a mitigação das trágicas consequências da pandemia.
CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNPG.