Foi iniciado na manhã desta quarta-feira, 3, na sede da Escola Superior do Ministério Público, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão. O curso apresenta a realidade da instituição e prepara os novos promotores de Justiça que atuarão nas promotorias de diversas Comarcas do Estado.
Em sua saudação, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, afirmou que a realização do concurso público foi a maior realização de sua gestão. “Tivemos a coragem de enfrentar este problema. O déficit de promotores de Justiça é um problema antigo, mas que não vinha sendo tratado como deveria e, por isso, veio se agravando ao longo dos anos. Isso enfraqueceu a nossa instituição e trouxe problemas à sociedade”, afirmou Fátima Travassos.
A procuradora-geral de Justiça lembrou que o Ministério Público é uma instituição essencial à sociedade, não existindo Justiça sem que haja um promotor em atuação. “O Ministério Público não é apenas um trabalho, é uma opção de vida que fizemos”, disse Fátima Travassos aos novos membros da instituição.
A procuradora-geral de Justiça falou sobre a realidade da instituição atualmente, enfatizando as realizações e avanços obtidos, especialmente em termos de infra-estrutura e pessoal. Foram explicadas, ainda, as funções dos diversos órgãos que compõem a estrutura da administração superior do Ministério Público do Maranhão. “Temos avançado muito. Hoje, a grande maioria das promotorias de Justiça têm sede própria, estão sendo aparelhadas, informatizadas. Várias delas já contam, inclusive, com veículos oficiais”, afirmou Fátima Travassos. “O importante é que estejamos presentes, atuantes, na defesa da Justiça. Defender a sociedade é o objetivo maior do Ministério Público”, finalizou.
FORMAÇÃO – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão que teve início nesta quarta-feira estende-se até o dia 12 de março. Nesse período, os novos promotores de Justiça participarão de aulas sobre diversos temas que farão parte de sua atuação profissional, indo de questões administrativas a temas do Direito, como probidade administrativa, direitos da infância, idosos e pessoas com necessidades especiais, entre outros. Fazem parte da formação, ainda, a participação em audiências públicas e o comparecimento a audiências e sessões do júri.