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Ação do MP resulta em apreensão de caça-níqueis

Publicado em 06/04/2009 09:55 - Última atualização em 03/02/2022 16:55

A partir de uma denúncia anônima, o promotor de Justiça Fábio Menezes de Miranda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, solicitou a à Justiça a apreensão de máquinas caça-níqueis em bares do município.

A operação resultou na apreensão de quase 30 máquinas em quatro bares: Maranhão, Grog’s I e II e outro ainda sem nome. De acordo com o Delegado Regional da Polícia Civil, Alessandro Gomes de Castro, há dificuldade para armazenar as máquinas apreendidas. Elas estão ficando, temporariamente, no Centro de Detenção Provisória (CDP 2).

Segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público, idosos estariam entre os principais usuários das máquinas, gastando com elas boa parte de suas aposentadorias. Na Ação Cautelar de Busca e Apreensão o promotor Fábio Miranda afirma que as máquinas vão totalmente de encontro à legislação nacional, constituindo uma contravenção penal.

Além de apreender as máquinas caça-níqueis, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência sobre o caso. Após a apreensão o promotor requer que o dinheiro encontrado em seu interior seja depositada em conta judicial. Além disso, ele pede que as máquinas sejam destruídas, ao final do processo.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)