A Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça divulgou o seu relatório de atividades no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2008. Nesse período, mais de 3.600 processos passaram pelo setor.
O relatório divide as atividades em cinco assessorias. A Assessoria Cível e Administrativa, por exemplo, manifestou-se em processos judiciais e administrativos, em um total de 903 durante o ano. Já a Assessoria Criminal manifestou-se em 202 processos, tanto judiciais quanto administrativos.
A Assessoria de Controle de Constitucionalidade e de Assuntos Institucionais realizou cinco proposituras (Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Agravo Regimental e Recurso Extraordinário), além de atuar em 45 processos judiciais e 126 administrativos.
Por fim, a Assessoria de Combate a Atos Ilícitos Praticados por Pessoa que goze de Foro por Prerrogativa de Função junto ao Tribunal de Justiça (ACAI) manifestou-se em 82 processos judiciais e 1543 administrativos. Além disso, foram propostas 30 denúncias e 10 representações para fins de intervenção em municípios.
O somatório desses números leva ao total de 3.611 processos recebidos e 2.946 despachados ao longo do ano. Os números demonstram uma maior atividade do setor em relação a 2007, quando foram recebidos 1.703 e despachados 2.099 processos.
Atualmente, há 862 processos em análise da Assessoria Especial. Desses, 665 dependem de manifestação da assessoria e 197 aguardam diligências.
A assessora-chefe da PGJ, Lúcia Cristiana Silva Chagas, destacou a importância da criação dos relatórios mensais de produção da assessoria. Com esses relatórios, as informações puderam ser melhor e mais facilmente sistematizadas, facilitando a compreensão do trabalho desenvolvido durante o ano.