Realizou-se no auditório do Palácio Henrique de La Roque, nesta manhã de terça-feira (dia 8), a assinatura do convênio entre a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República e o Governo do Estado, referente à participação do Maranhão no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
A solenidade contou com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, do governador do Estado, Jackson Lago, da secretária de Estado da Mulher, Lourdes de Maria Nunes Rocha, da vice-prefeita de São Luís, Sandra Torres, do presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, João Evangelista dos Santos, da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, entre outras autoridades.
O pacto é uma iniciativa do governo federal que objetiva prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. O Pacto Nacional abrange um conjunto de ações a serem desenvolvidas e executadas nos próximos quatro anos (2008/2011).
Desenvolvendo políticas amplas e articuladas, voltadas prioritariamente às mulheres da zona rural, negras e indígenas, que vivem expostas à violência em conseqüência da rígida discriminação a que sempre se viram submetidas, o pacto implementará ações em praticamente todas as áreas sociais, como educação, trabalho, saúde, segurança pública e assistência social.
Para transformar em prática as ações previstas, o pacto será beneficiado com recursos na ordem de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. A coordenação do Pacto Nacional ficará sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República. As atividades envolverão o trabalho articulado de um amplo conjunto de ministérios e secretarias especiais.
Para a minstra Nilcéia Freire, “o pacto possui uma dimensão importantíssima nesta rede de enfrentamento à violência contra a mulher, pois envolve todo um trabalho de desconstrução de uma cultura machista, onde o homem considera a mulher como sua propriedade particular, portanto, merecedora de castigos físicos, quando esta viola os interesses dele”.
“A reeducação surge assim como a alternativa capaz de mudar esse comportamento, o qual prejudica não somente a mulher, mas a família e a sociedade como um todo”, finalizou a ministra.