Acontece no próximo dia 14 de maio, sexta-feira, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro), a segunda reunião de monitoramento do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão para o período 2008-2011.
O planejamento apresenta quatro áreas básicas de atuação: direitos humanos, probidade administrativa, meio ambiente e cultura, e fortalecimento institucional. Este foi o primeiro Planejamento Estratégico da instituição (dos quatro existentes) a ser elaborado de forma participativa.
HISTÓRICO – O planejamento estratégico, que norteia as ações do Ministério Público nesses quatro anos, é resultado de um trabalho inédito iniciado em janeiro de 2007. Após as audiências públicas, foram realizados encontros regionais em que promotores e procuradores de Justiça analisaram as propostas apresentadas por representantes da sociedade civil. Os encontros aconteceram em 2007 em São Luís (12 e 13 de abril), Imperatriz (26 e 27 de abril), Pinheiro (05 e 06 de junho), Presidente Dutra (14 e 15 de junho) e Timon (21 e 22 de junho).
A etapa seguinte foi a pré-seleção, dentre as demandas colhidas nos encontros regionais, daquelas que integrariam a versão final do planejamento estratégico. A pré-seleção ocorreu em São Luís (22, 23 e 24 de agosto), durante o Seminário “Pensando o MP”.
Entre as ações previstas no documento final do Planejamento Estratégico estão o incentivo para a criação da defensoria pública com atuação em todas as comarcas; a universalização do registro de nascimento e óbito; a acessibilidade; os serviços de saúde voltados para a população negra; a fiscalização do sistema de crédito consignado para aposentados e pensionistas e reparação de direitos e a implantação de programas de defesa dos direitos do idoso.
Além disso, o MPMA também vai atuar para a implantação e a implementação de políticas para crianças e adolescentes; propor e apoiar a criação de conselhos de segurança pública; divulgar a lei Maria da Penha; combater a violência contra mulheres.