Realizou-se na tarde desta segunda-feira (dia 14), no Auditório Juiz Ari Rocha, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a audiência pública “Atuações Concretas e Metas Institucionais para Erradicação do Trabalho Infantil”.
Objetivando estimular a sociedade, órgãos estatais e demais instituições a “fazerem um balanço” sobre o que de concreto tem sido feito para combater o trabalho infantil, a audiência resultou da parceria do Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Maranhão e Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.
À frente da iniciativa, a procuradora-chefe da Regional do Trabalho da 16ª Região, Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, e a procuradora do Trabalho (e membro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho), Geórgia Maria da Silveira Aragão.
Participaram da audiência a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Margareth Cutrim, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Leila Brandão Sousa de Andrade (representando o prefeito, Tadeu Palácio), a coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Maranhão, Alan Kardec Ayres Ferreira, e o juiz do Trabalho, James Magno Araújo Farias (representando o presidente do TRT, Gerson de Oliveira Costa).
Ao se dirigir à assembléia, Fátima Travassos lembrou que “essa violência que é praticada contra a criança e o adolescente, que fatalmente prejudicará seu desenvolvimento educacional, precisa ser combatida e o MP se encontra disposto e disponível a dar sua contribuição na erradicação desse mal”.
A programação do evento constou de palestras sobre temas afeitos ao trabalho infantil, bem como da legislação específica voltada para o assunto. Debates e mesas redondas sobre as políticas para o enfrentamento dessa “vergonha que assola o país” e atuações concretas de enfrentamento do trabalho infantil no Estado, igualmente constaram da programação.
O promotor de Justiça da 1ª promotoria da Infância e Juventude de São Luís, Marcio Thadeu Silva Marques, expôs a gestão do MP no que concerne aos direitos à convivência familiar e comunitária da criança e à educação de qualidade como alternativas à erradicação do trabalho infantil. Márcio Thadeu colocou ainda em questionamento a pior forma de exploração do trabalho infantil que é a exploração sexual.
Ao se conscientizar que o trabalho infantil condena a criança a assumir desde cedo uma responsabilidade que não está ao seu alcance físico e mental, a sociedade encontra coragem para lutar contra o problema. E é nessa indignação que acontece o fortalecimento da sociedade civil, foi essa a síntese do pensamento geral ao encerrar-se a audiência pública.