O Projeto Positivando o IDH, do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizou na manhã desta quarta-feira, 26, audiência pública em Centro do Guilherme, onde reuniu mais de 400 pessoas. Com o IDH mais baixo do estado, Centro do Guilherme foi o segundo município contemplado pelo projeto.
“Nosso objetivo não é fazer do MP uma espécie de carrasco para os gestores públicos, mas sim ouvir as demandas da população e tentar a partir de parcerias com representantes da sociedade, melhorar a qualidade de vida em Centro do Guilherme e das demais cidades visitadas”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro que presidiu os trabalhos.
O projeto que tem o apoio da PETROBRAS e da CAIXA, contempla dez cidades com os menores IDH do Estado onde estão incluídos também Santana do Maranhão, Governador Newton Bello, Lagoa Grande do Maranhão, Belágua, Matões do Norte, Fernando Falcão, Brejo de Areia, São Roberto e Presidente Juscelino. que ainda serão visitados.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Centro do Guilherme, tem o IDH mais baixo do Brasil. Emancipado há 17 anos, o município é termo judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire e possui uma população um pouco superior a 12 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE (2010).
A cidade possui quatro escolas, três de ensino fundamental e uma de ensino médio. A escola de ensino médio, responsabilidade do Governo do Estado, funciona em um prédio cedido pela prefeitura.
Centro do Guilherme ainda não possui água encanada e esgoto. Parte das ruas da cidade está em obra mas a maioria não possui nenhum tipo de pavimentação. Inúmeras madeireiras clandestinas causam forte impacto ambiental na reserva Biológica do Gurupi e graves problemas relativos ao fornecimento de energia elétrica da cidade. Paralelamente à extração ilegal de madeira, há ainda a atividade do garimpo, que já contaminou com mercúrio as nascentes próximas aos assentamentos.
Além da procuradora-geral, estiveram presentes na audiência, o promotor de Justiça substituto Júlio Magalhães, da Comarca de Governador Nunes Freire, os coordenadores do projeto Positivando o IDH, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e a promotora de Justiça assessora da Escola Superior do Ministério Público, Theresa Muniz de La Iglesia. Participaram também a prefeita de Centro do Guilherme, Deusdete Lima, o deputado estadual Hélio Soares, o presidente da Câmara de Vereadores, Ivaldo Castro e o vice-presidente do Conselho Tutelar do município, Verlando Assunção Lima.
ACESSO
Entre os problemas apontados pela população, três queixas foram recorrentes: energia elétrica, estrada e abastecimento de água.
O acesso ao município de Centro do Guilherme é feito por uma estrada de piçarra, com aproximadamente 36km. A poeira dificulta a visibilidade e, em período de chuvas, a via fica quase intrafegável, o que prejudica o acesso dos moradores à saúde e a outros benefícios.
“Os médicos não querem vir trabalhar em Centro do Guilherme. Chegam até a estrada e depois que enxergam a situação voltam. Dizem que não podem trabalhar aqui”, declarou Adriano Aguiar, enfermeiro municipal.
ALDEIA
Centro do Guilherme é também caminho para a reserva indígena Alto Turiaçu, onde vivem os índios Kaapor, que se fizeram presentes na audiência. O cacique reclamou do acesso à aldeia, porque a estrada de barro durante o inverno se torna intrafegável. A lama e as várias pontes feitas de forma improvisada com árvores comprometem o acesso à aldeia, que fica a 26km de Centro do Guilherme. “Nós queremos que melhorem as estradas e a energia”, disse o cacique com forte sotaque tupi guarani.
“O acesso já foi pior. Antigamente, antes da ponte e antes da prefeitura colocar piçarra na pista, passávamos até dois dias para chegar em Centro do Guilherme. Já precisei fazer parto de índia no meio da lama e no escuro, por falta de acesso ao posto médico”, informou o técnico de enfermagem Valdenor das Neves, índio guajajara, que há três anos mora em Centro do Guilherme, mas trabalha na aldeia.
ENERGIA ELÉTRICA
Além da poeira, outro problema enfrentado pelos moradores é a energia elétrica. O serviço prestado é de péssima qualidade. Os moradores reclamam de oscilações na tensão elétrica, agravada devido à ausência de uma subestação da Cemar na cidade. A mais próxima fica em Governador Nunes Freire.
Segundo os moradores, as oscilações de tensão são causadas pelas mais de 20 madeireiras clandestinas existentes no município, que consomem quase toda a energia fornecida pela Cemar. Contudo, durante a audiência pública foram poucas as reclamações contra as empresas, pois são responsáveis pelo emprego de muitos na região.
“A gente sofre muito com a queda de energia aqui. Meu pai trabalha com um engenho de arroz e, mesmo idoso, precisa trabalhar na hora do almoço, pois é o momento do dia em que a energia pára de oscilar. Antes desse horário, não há energia suficiente para mover as máquinas”, declarou descontente Ronilson Sousa.
O diretor da rádio comunitária Nova FM, Gilberto da Silva, reclamou dos transtornos e prejuízos causados pelo problema. “Eu não posso usar nem ventiladores, nem ar condicionado, porque a rádio fica fora do ar. Não há energia para sustentar os equipamentos. Já queimaram vários computadores e aparelhos por isso”, reclama o locutor.
A maioria dos moradores já se habituou aos horários da energia. “Após às 22h, é hora de trabalharmos, pois aí as madeireiras já encerraram as atividades”, declarou um dos moradores do local.
A energia elétrica afeta, inclusive, o abastecimento de água na região. Sem água encanada nem tratamento de esgoto, os que possuem condições cavam poços artesianos. Porém, como a água dos poços é puxada por bombas que funcionam com energia elétrica, o problema permanece.
SAÚDE
Eva Soares é aposentada e foi uma das primeiras moradoras de Centro do Guilherme, antes mesmo da sua emancipação. Segundo ela, muitos moradores possuem problemas de saúde devido à falta de água, a exemplo de problemas relacionados aos rins. Como o tratamento é feito fora, porque a cidade não possui hospital, a população carente não tem condições de arcar com as despesas do transporte, o que já ocasionou a morte de alguns pacientes.
A secretária municipal de Saúde, Raimunda Pereira, disse que o problema da saúde em Centro do Guilherme se deve à falta de recursos financeiros, pois a cidade recebe do SUS apenas o necessário para manter a saúde básica. Até o momento, Centro do Guilherme possui um posto de saúde, que foi adaptado pela prefeitura para receber emergência 24h.
REDAÇÃO – Virgínia Diniz – (CCOM-MPMA)