A audiência pública do Projeto Ministério Público do Maranhão Positivando o Desenvolvimento Humano, realizada dia 15 de fevereiro, em São Roberto 378 km de São Luís), encerrou o ciclo de audiências do mês de fevereiro. Ao todo, 12 municípios já foram contemplados. As últimas audiências deste projeto que tem o apoio da Petrobras e Caixa Econômica Federal serão realizadas nos dias 13 e 14 de março, em Governador Newton Bello e Rosário.
Em São Roberto, o evento foi presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que reforçou o compromisso do MPMA como fiscal por excelência da lei.
“Por isso, o Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano pretende ouvir a população dos municípios com menor IDH e dizer que estamos aqui acima de tudo como parceiros, e quando for necessário adotaremos as medidas legais e cabíveis para buscarmos a efetivação da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”.
Participaram também da audiência, a promotora de Justiça Karina Chaves, da Comarca de Esperantinópolis, da qual São Roberto é termo judiciário; o prefeito Jerry Adriany Nascimento; o presidente da Câmara de Vereadores Jaime de Lima; os coordenadores do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, os promotores de Justiça Thereza de La Iglesia e Marco Aurélio Ramos Fonseca, o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra Francisco Moreno da Silva entre outras autoridades e representantes da sociedade civil.
São Roberto foi um dos 81 municípios emancipados em 1994. A beleza natural da região, cercada de montes verdes, onde há criação de gado, contrasta com as deficiências do município, que o deixam com um dos mais baixos IDHs do Estado, de 0, 509.
RECLAMAÇÕES
A estrada de 27km, sem pavimentação, que liga São Roberto ao município de Esperantinópolis foi uma queixa recorrente dos participantes da audiência pública. A comunidade também reclamou da vala de aproximadamente 1km, que corta a cidade. O local serve de depósito de lixo e virou foco de doenças, principalmente durante o período das chuvas.
“Eu quero pedir a conclusão da Avenida João Castelo, a principal da cidade, assim resolveremos o problema da vala”, reivindicou Ednar Gomes Ribeiro.
Com relação a educação, mesmo com o piso salarial dos professores de R$ 1.200 por 20h/aula, o município enfrenta problemas de ordem estrutural. O prédio do ensino médio, em construção desde a gestão municipal anterior, não foi concluído, Alunos e professores são obrigados a dividir espaço com estudantes do ensino fundamental em escolas do município.
“Quero pedir a fiscalização do Ministério Público quanto a isso. Quero saber se o recurso foi aplicado e quando o prédio será entregue”, questionou Daniel Magalhães, morador de São Roberto.
Já Abmaner da Silva e João da Silva, moradores da Rua São Pedro, reclamam da falta de energia elétrica. Segundo eles, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) não colocou os postes na ruas, forçando a comunidade a fazer ligações de modo clandestino, com risco de acidentes.
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