O Ministério Público do Maranhão promoveu na última segunda-feira (dia 14) uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas nos seis meses de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante no Coroadinho. O evento foi realizado no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, espaço que abrigou a equipe do MPMA entre os meses de janeiro e julho.
O titular da 22ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, falou sobre as atividades desenvolvidas para garantir benefícios à comunidade. Entre ações apontadas estão a mudança do itinerário das linhas de ônibus que atendem o bairro e a inclusão nos terminais de integração da capital. Temas relacionados à educação e direitos do consumidor foram encaminhados às Promotorias de Justiça correspondentes.
O atendimento à população foi iniciado em janeiro de 2008, totalizando 156 casos. A maior concentração é na área de direito de família e direito do consumidor. Na avaliação do promotor de Justiça, o estímulo à mediação dos conflitos, empregado pelo MPMA, é uma forma “inteligente e ágil” para contemplar soluções.
Para Vicente Martins, a natureza da Promotoria Itinerante tem um caráter muito mais social que judicial. “O ganho maior foi o trabalho em conjunto com as lideranças e a própria comunidade”, avalia. O trabalho é um canal aberto pelo Ministério Público para o contato com a população. “No mesmo caminho, a adoção do núcleo de mediação comunitária é um espaço para promoção de cidadania”.
Após encerrar as atividades, a Promotoria Itinerante estimula a criação de Núcleos de Mediação. O objetivo é capacitar moradores para mediar conflitos, buscando soluções mais rápidas, sem recorrer ao judiciário. O primeiro núcleo foi instalado em maio de 2007 no Recanto dos Pássaros. O bairro também foi o primeiro a receber a instalação da Promotoria Itinerante em 1998.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, afirmou que irá estimular as atividades da Promotoria Itinerante, inclusive apoiando a formação de mediadores comunitários no bairro. “As ações relatadas nesta audiência pública demonstram o papel de agente de transformação comunitário do Ministério Público, reforçando o papel social da instituição”, avalia a procuradora-geral de Justiça.
Outro ponto levantado pelo promotor de Justiça Vicente Martins é a necessidade de criar uma estrutura móvel da Promotoria Itinerante. A idéia é adaptar um escritório de atendimento a um veículo, o que permitiria o deslocamento nos bairros. “Nem todas as comunidades que requerem a atuação da Promotoria Itinerante têm a estrutura mínima para recebê-la”. Fátima Travassos destacou o trabalho do titular da Promotoria Itinerante e afirmou que sua administração vai apoiar todas as propostas para manter um canal eficiente com os moradores.
A presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Fabíola Fernandes, também participou da audiência pública e parabenizou o desenvolvimento dos trabalhos junto à comunidade do Coroadinho.
Participaram da audiência o promotor de Justiça e secretário para assuntos institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra; o padre Antonio Carlos Baldez, responsável pela paróquia; o presidente do Instituto de Cidadania Empresarial, Ted Lago; o presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho, Antonio Alves; e o representante do Conselho Comunitário das Entidades Comunitárias do Coroadinho, Antonio Pinheiro.
Histórico – Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
O pedido deve ser endereçado à Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e pode ser entregue na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro) ou na 22ª Promotoria Itinerante (Sede Provisória das Promotorias de Justiça da Capital, próximo ao elevado da Cohama).
