As comunidades do Angelim, Parque Vitória e Divinéia foram visitadas durante a manhã de sexta-feira, 19, pelo promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22ª Promotoria de Justiça Especializada Itinerante. A finalidade foi avaliar as condições dos espaços disponíveis para a instalação das Promotorias Itinerantes em 2009. Outro objetivo foi orientar coordenadores de entidades e associações interessadas no programa sobre o processo de formalização do pedido de atendimento.
O bairro do Angelim foi o primeiro a ser visitado pelo promotor de Justiça, que verificou as instalações da Associação dos Moradores local. No Parque Vitória, o promotor de Justiça conheceu o espaço da Paróquia Santo Antônio, coordenada pelo Pe. José do Ribamar Nascimento. O Instituto Beneficiente Áurea Faria foi a entidade visitada na comunidade da Divinéia.
“Este foi um primeiro contato. Se as salas apresentadas tiverem condições básicas para acolher as Promotorias Itinerantes, a equipe de engenharia do Ministério Público se encarrega de realizar as adaptações necessárias”, comentou o promotor.
Os bairros visitados foram escolhidos porque demonstraram interesse no programa anteriormente. Até o momento, somente os moradores da área da Vila Esperança (Itaqui-Bacanga) formalizaram o pedido de atendimento para o próximo ano. Mas a comunidade que desejar a assistência das Promotorias Comunitárias Itinerantes ainda pode encaminhar o ofício de solicitação até o final deste mês. Em 2009, o programa deve ser efetivado a partir de março.
Para o Pe Ribamar, do Parque Vitória, as Promotorias Itinerantes facilitam o acesso das comunidades carentes à Justiça. “Antes de tudo, a nossa comunidade é muito pobre. Até mesmo deslocamento para o Centro da cidade é difícil. Por isso, a instalação da Promotoria aqui no bairro vai facilitar o acesso dos moradores às políticas públicas. Assim, fica mais simples reinvindicar os nossos Direitos”.
ITINERÂNCIA – Como a denominação sugere, as Promotorias Comunitárias Itinerantes são instaladas em bairros de São Luís, nos quais permanecem por, no mínimo, três meses. A meta é percorrer três comunidades a cada ano. Os espaços concedidos devem possuir estrutura mínima de duas salas para os promotores de Justiça e outra para atendimento à população.
Para receber este programa do Ministério Público do Maranhão é necessário encaminhar um ofício, de preferência com abaixo-assinado de moradores, em nome da procuradora-geral de Justiça, à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Centro) ou às Promotorias Itinerantes, na sede provisória das Promotorias (Cohama).
A solicitação pode ser feita por entidades comunitárias (associações de moradores ou entidades religiosas) ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias de algum espaço ou tenham autorização do proprietário para instalação das promotorias.
Questões referentes à segurança pública, saneamento básico, pavimentação de ruas, educação e saúde são as mais demandadas pela população que procura os serviços do órgão. Questões individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade também são recebidas pelo programa.
Além do promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, integra o programa a promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 21ª Promotoria de Justiça Especializada Itinerante. Também compõem a equipe das Promotorias Comunitárias Itinerantes um oficial de Promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de Direito e um motorista.
O programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA existe desde julho de 1998 e já beneficiou as comunidades do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Congregando mais de 20 comunidades, o Pólo Coroadinho foi a última área onde o programa das Promotorias Comunitárias Itinerantes permaneceu instalado.