O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Programa Novas Alianças, irá realizar no segundo semestre de 2010 uma oficina para promotores de Justiça com o objetivo de capacitá-los para intervenção na elaboração das propostas orçamentárias municipais destinadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Em reunião nesta terça-feira, da qual participaram a coordenadora do Caop-IJ, a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, a coordenadora do programa, Karla Nunes, foram discutidas ainda estratégias de atuação conjunta para viabilizar a capacitação dos membros do MP no fortalecimento da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Parceira da iniciativa, a mineradora Vale, representada na reunião pelos funcionários Lillian Nunes (Fundação Vale) e Carlos Jorge (setor Logística), informou sobre ações que estão sendo realizadas pela empresa em cidades situadas ao longo da Ferrovia Carajás no Maranhão. Em Arari e Alto Alegre, foi promovido curso de formação para membros dos conselhos tutelares e dos conselhos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Segundo Lillian Nunes, essas cidades serão atendidas também com o projeto Estações Conhecimento, desenvolvido pela Fundação Vale, que busca promover ações integradas, de longo prazo, que contribuam para o desenvolvimento integral da pessoa, por meio do estímulo a práticas esportivas, com aulas de judô, natação e atletismo, e culturais.
FUNDOS – Os Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente devem ser vinculados aos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos são responsáveis por gerir os fundos, fixar critérios de utilização e o plano de aplicação dos seus recursos.
Os recursos do Fundo podem ser destinados ao financiamento de ações governamentais e não governamentais relativas à política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, programas e projetos de pesquisa e capacitação e formação profissional continuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ações de mobilização social e comunicação, dentre outras.