A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, procuradora de Justiça Themis Pacheco de Carvalho, esteve nesta terça-feira, 07, no Conselho Tutelar da área rural de São Luís. Este foi o segundo conselho visitado pela equipe do Ministério Público.
Assim como no Conselho Tutelar do Centro, há problemas de segurança e acessibilidade no prédio. As salas de atendimento não têm portas, comprometendo a privacidade no atendimento aos menores.
Faltam, ainda, materiais de expediente, como tinta para impressora. O telefone do conselho, por falta de pagamento, só recebe ligações e o celular institucional, que é pré-pago, não recebe recargas desde janeiro deste ano. O conselho tutelar também tem fax, copiadora ou internet.
O conselho conta com um carro cedido pela prefeitura, mas que não atende às suas necessidades, já que este conselho responde por todos os 75 bairros da zona rural de São Luís. O acesso para vários desses bairros só é possível em carros com tração quatro por quatro. Além disso, há um limite de 90 litros de combustível por mês e apenas um motorista que trabalha, em algumas vezes, até os três turnos.
Outro problema apontado pelos conselheiros tutelares foi o horário de funcionamento da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que não tem sistema de plantão. A procuradora Themis Pacheco se comprometeu a marcar uma reunião com o secretário de segurança, Raimundo Cutrim, para discutir essa situação e outras ligadas ao setor.
Outra crítica apresentada foi em relação à ausência de um plano de capacitação para os conselheiros tutelares. Os próprios conselheiros realizam sessões semanais de estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A maior parte dos casos que chegam ao Conselho Tutelar da área rural são referentes a maus tratos, violência e evasão, motivados por conflitos em família, prostituição e abuso sexual. Os conselheiros falaram, ainda, sobre estabelecimentos na área que vendem bebidas alcoólicas a menores, além de serem pontos de prostituição infantil.