Nacionalmente houve uma redução em 20% do cadastramento eleitoral dos adolescentes com 16 e 17 anos, em comparação ao ano de 2004, contudo isso não significa um completo desinteresse dos jovens com a participação política, como muito se alardeia. No Brasil inteiro, grupos juvenis, redes, movimentos e organizações estão em plena mobilização para o voto consciente e para discussão sobre políticas públicas que efetivem os direitos de crianças, adolescentes e jovens. Na pauta, debates, estratégias e diálogo direto com os prefeituráveis e candidatos a vereadores, com o objetivo de sensibilizar os políticos para a temática da juventude.
Contribuindo com o debate acerca da participação de adolescente e jovens no processo eleitoral, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizará na próxima quinta-feira, dia 02 de outubro, das 9h às 12h, nos Pólos da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA), a videoconferência “Participação Política dos Adolescentes: o papel dos jovens na escolha dos dirigentes municipais”, com a participação de adolescentes e jovens da Rede Sou de Atitude do Maranhão e da Rede Amiga da Criança.
Eleitorado juvenil – A maioria do eleitorado brasileiro é jovem e está na faixa etária dos 20 a 24 anos, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois da Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil pessoas em todo o País, a pauta de prioridades em políticas públicas deu as bases para a construção do Pacto pela Juventude, criado pelo Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude. O documento foi estruturado a partir de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais, municipais e pelos legisladores.
Justamente por representar os anseios da juventude de todo o País, o documento foi abraçado pelos movimentos de jovens, que têm pressionado governos e candidatos a se comprometerem com as causas juvenis e com a garantia dos seus direitos. O Pacto pela Juventude já foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia na sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), e está sendo assinado pelos governos estaduais e candidatos às prefeituras.
Mobilização nacional – No Ceará, os jovens promoveram junto ao Poder Legislativo Estadual uma Audiência Pública, na qual os direitos juvenis e a assinatura do documento foram temas de discussão. No interior do estado, no município de Poço Verde, os participantes do Conselho Municipal da Juventude promoveram um evento para comprometer os candidatos do município na assinatura do termo.
Já o Fórum da Juventude do Rio de Janeiro trabalhou no desenho de um plano com prioridades de políticas públicas nas áreas de segurança, trabalho, saúde e educação. O documento foi apresentado aos candidatos num amplo debate, reunindo jovens dos mais diversos segmentos, e os prefeituráveis marcaram seu compromisso com a causa da juventude.
No Maranhão, o Fórum Estadual das Organizações Não-Governamentais em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), em parceria com a Rede Amiga da Criança, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís e Agência de Notícias da Infância Matraca realizou no dia 10 de setembro, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), um debate com os candidatos a prefeito de São Luís, onde eles responderam perguntas formuladas por adolescentes e jovens, além de assinarem um documento com 18 compromissos em defesa dos direitos infanto-juvenis na capital maranhense. Essa iniciativa também foi estendida a vários municípios do interior do Estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Vitória do Mearim, Bacabal, que contou ainda com os(as) candidatos(as) a vereador(a).
Campanhas – A militância juvenil se dá também mobilizando outros jovens e adolescentes para uma participação política mais ativa e escolha responsável e consciente dos representantes. Com esse foco, acontecem com ampla participação da juventude campanhas como Voto não tem Preço, tem Conseqüência, de combate ao voto de cabresto; Quem não Deve não Teme, de controle social e acompanhamento das gestões e a Participação Política, com foco na cidadania. As mobilizações foram lançadas em abril e já vêm de um histórico de atuação política, combatendo a venda de votos e a corrupção eleitoral.
Controle social – Apesar de ser grande a mobilização em anos eleitorais, muitos grupos juvenis não esperam o momento das eleições para ter uma atuação política mais efetiva. Alguns grupos e redes realizam atividades na perspectiva do controle social de forma contínua, com resultados bastante eficazes. A Rede Sou de Atitude é um exemplo. A articulação se espalha por 14 estados brasileiros e integra jovens em ações coletivas e troca virtual de experiências. Nacionalmente, os jovens participam do Conselho Nacional de Juventude, estão diretamente envolvidos com a assinatura do Pacto Pela Juventude nos estados em que a Rede atua, bem como desenvolveram ações de incidência para que a PEC 138/03, dos direitos da Juventude, fosse aprovada na Câmara dos Deputados.
Neste ano, a experiência de monitoramento de políticas públicas e desenvolvimento de ações políticas foi sistematizada e compôs o Guia de Atitude, publicação que partilha as experiências da Rede, bem como orienta outros adolescentes e jovens a participarem politicamente. No último dia 22 de setembro, a Rede Sou de Atitude apresentou na Câmara de Vereadores de Salvador uma compilação de monitoramentos, refletindo os 18 anos do ECA e a situação do Sistema de Garantia de Direitos no estado da Bahia. O material foi entregue aos conselhos de Direitos e especialistas na área da infância e adolescência.