O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realiza nos dias 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro, o seu 1° Congresso Nacional, que terá como tema os “20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público contemporâneo”.
Comemorando os 20 anos da Constituição Brasileira de 1988, o CNPG propõe que esta data seja, também, de reflexão sobre os desafios e as perspectivas de futuro dos Ministérios Públicos em seu trabalho de defensor da sociedade. Desta forma, o Ministério Público deve estar em contínua adaptação e aperfeiçoamento, de modo a atender às necessidades e exigências contemporâneas.
O público-alvo do evento é bastante diversificado, envolvendo membros do Ministério Público, da advocacia, dos três Poderes e, também, de representantes de outros segmentos sociais como jornalistas e sociólogos.
As inscrições encontram-se abertas até o dia 08 de setembro e devem ser feitas no próprio site do conselho (www.cnpg.org.br/congresso).
O CNPG: Criado no dia 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
O Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É a função do Conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento de instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.
PROGRAMAÇÃO
18 de Setembro de 2008 – 5a. feira
9h Credenciamento
10h Abertura
Marfan Martins Vieira – Presidente do CNPG
10:15h Conferência: “O Ministério Público e a Constituição após 20 anos. Perspectivas e desafios”
Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence
Procurador-Geral da República durante a Assembléia Nacional Constituinte
11:15h Debates
12:00h Almoço
14h Painel I: “Crônicas da Constituinte. A gênese da formação de um novo Ministério Público”.
Bernardo Cabral
Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte
Antonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Ex-Procurador-Geral de Justiça de SP e Ex-Presidente da Conamp
Luiz Antonio Fleury Filho
Ex-Governador do Estado de SP e Ex-Presidente da Conamp
15h Debates
15:45h Intervalo
16h Painel II: “O Ministério Público e a imprensa: os limites éticos do dever de informar”.
Lúcia Hippólito
Jornalista e Cientista Política
Frederico de A. Vasconcelos
Repórter Especial da Folha de São Paulo
Chico Otávio
Repórter Especial de O Globo
17h Debates
19 de Setembro de 2008 – 6a. feira
10h Conferência: “A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucional em defesa da cidadania”.
Luis Roberto Barroso
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ
Mestre pela Universidade de Yale
11h Debates
11:15h Ato de Criação da Associação Nacional do Ministério Público Criminal – MPCrim
12h Almoço
14h Grupos de Trabalho Setoriais (GTS – Simultâneos)
Práticas inovadoras do Ministério Público Contemporâneo
Tema 1: A campanha: ”O que você tem a ver com a corrupção?”
Tema 2: A Experiência da Promotoria Comunitária em São Paulo na redução de homicídios.
Tema 3: Técnicas investigatórias no combate à sonegação fiscal. 15:45h Intervalo 16h Painel III:
“O Ministério Público e o Poder Legislativo: perspectivas contemporâneas de relacionamento”.
Demóstenes Torres
Senador da República
Ibsen Pinheiro
Deputado Federal
16:40h Debates
17h Conferência de encerramento: “Para onde caminha o Ministério Público? Um balanço institucional das atividades realizadas nas duas décadas”.
Maria Teresa Sadek
Cientista Política e Diretora de Pesquisas do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)
18h Debates
18:30h Cerimônia de encerramento com entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a dez agraciados
19:30h Cocktail de encerramento, com o lançamento do livro “Temas atuais do Ministério Público – Atuação do Parquet nos vinte anos da Constituição Federal”