Os candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Maranhão concluíram no último domingo (6) as provas da última etapa, iniciadas no dia 1º de dezembro. As provas orais e de tribuna, realizadas na sede da Procuradoria Geral de Justiça, fecharam o calendário de testes.
Na prova de tribuna, foram sorteados temas, com 24 horas de antecedência, para apresentação oral, frente a uma banca com seis examinadores. Na prova oral, os candidatos responderam a temas sorteados no mesmo dia da defesa.
O concurso oferece 18 vagas e foi inciado em julho de 2009, com a divulgação do edital. Dos 1075 candidatos inscritos, 210 faltaram às provas da primeira etapa realizadas no dia 20 de setembro, em São Luís. Dentre os 865 candidatos restantes, 213 foram aprovados para a próxima fase.
Após a realização das provas discursivas, correspondente à segunda etapa, o número de concorrentes diminuiu para 177 e foram habilitados 171 candidatos com a análise dos documentos e comprovação mínima de prática jurídica.
A elaboração das provas ficou sob a responsabilidade do Ministério Público do Paraná (MPPR). Um convênio firmado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), em julho de 2009, estabeleceu essa atribuição e permitiu a cooperação técnica e institucional.
Na avaliação da procuradora-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a aplicação das provas transcorreu dentro da normalidade. “Destacamos a organização, a transparência e o cuidado para garantir a segurança e a lisura do concurso”.
Déficit – As vagas oferecidas visam a suprir parte do déficit de 58 cargos vagos de promotor de Justiça hoje existente no MPMA. “Embora tenhamos oferecido somente 18 vagas, em função da situação orçamentária da instituição, é provável que os excedentes deste concurso sejam chamados, até o limite de 58 vagas, para que possamos melhorar o atendimento à sociedade”, explica a procuradora-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Fátima Travassos.
Além da procuradora-geral, integram a Comissão de Concurso os procuradores de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, José Henrique Marques Moreira e Krishnamurti Lopes Mendes França, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e pelo advogado João Batista Ericeira, indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.