Reinventar a atuação do Ministério Público é a síntese das ideias defendidas pelos promotores de Justiça Márcio Soares Berclaz, do MP do Paraná, e Millen Medeiros de Moura, da Bahia, durante o II Simpósio Estadual do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 16.
Para atingir tal objetivo, os conferencistas, ao abordarem o tema “Alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público”, apresentaram a proposta de um novo modelo de gestão, baseado na racionalização, regionalização e reestruturação de órgãos auxiliares.
No item da racionalização, Márcio Berclaz considera que, para cumprir sua missão constitucional, ou seja, a proteção dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, a instituição deve ampliar a interlocução com a sociedade e desviar o foco de sua atuação. “O MP tem que ser protagonista e não pode priorizar só as questões judiciais em detrimento das extrajudiciais”, enfatiza.
Ele exemplifica o problema com a tendência de os membros dedicarem grande parte de seu tempo às audiências judiciais e quase nunca aos encontros com a comunidade, por meio de conferências municipais e audiências públicas, que podem reunir centenas de pessoas para discutir suas demandas.
Regionalização
O promotor de Justiça Millen Medeiros de Moura esclareceu que a regionalização do trabalho do Ministério Público poderá favorecer a execução de projetos coletivos, com estratégias conjuntas de ação, otimizando resultados e valorizando a unidade da instituição. Para efetivar tal meta, sugeriu a criação de núcleos regionais, formados por procuradores e promotores de Justiça e equipes multidisciplinares de servidores, sem afetar a independência funcional.
Reestruturação de órgãos auxiliares
Como alternativa para minimizar a insuficiência de recursos humanos na instituição (o quadro de servidores do Ministério Público brasileiro equivale a 0, 07% do Judiciário), os conferencistas sugerem a reestruturação dos serviços auxiliares. Embora reconheçam os limites orçamentários, essa estratégia poderia contribuir para a formação de equipes interdisciplinares de suporte às matérias coletivas especializadas.
“Nada do que foi proposto depende de nova Constituição para ser efetivado, depende apenas da vontade de fazer”, resumiu Márcio Berclaz.