Ao todo, 194 membros do Ministério Público se inscreveram no I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Desse total, cinco inscritos são de outros estados.
Com o tema “O Ministério Público Contemporâneo: 20 anos da Constituição – democracia, ética e direitos humanos”, o evento será realizado de 1º a 3 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Pestana São Luís (Calhau).
As inscrições para não membros continuam abertas até o dia 20 de novembro, por meio do site do Ministério Público do Maranhão: www.mp.ma.gov.br. Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, por meio do telefone 3219-1736. O valor da taxa de inscrição para profissionais é de R$ 100, e para estudantes, R$ 50.
Concebido para os Promotores e Procuradores de Justiça do estado, o evento é aberto à participação de membros de outros Ministérios Públicos, operadores do Direito, estudantes e pessoas da sociedade civil.
Dentre os seus objetivos principais, destacam-se: análise da atuação do Ministério Público na defesa da sociedade; discussão acerca da relação entre a Instituição, seus agentes e a sociedade, buscando dar efetividade aos direitos fundamentais difusos, sociais e individuais indisponíveis; debate sobre o relacionamento dos membros com os Poderes constituídos e demais segmentos públicos do Estado, visando à promoção e a preservação dos direitos humanos, da cidadania plena e da justiça social; coleta de subsídios para aperfeiçoar o Ministério Público e a legislação de interesse institucional; e o congraçamento dos membros do Ministério Público maranhense.
O Congresso contará com a participação de grandes nomes do pensamento jurídico nacional, a exemplo de Fauzi Hassan Choukr, membro do Ministério Público paulista, que discorrerá sobre o tema “O Ministério Público e a Investigação Criminal”, e Emerson Garcia, membro do MP do Rio de Janeiro, que abordará a temática “Ética e Relações de Poder no Ministério Público”. O senador Demóstenes Torres, membro do Ministério Público goiano, abrirá o ciclo de conferências com o assunto “O Ministério Público na Constituição de 1988: Retrospectiva e Perspectivas”.