Com o tema “O Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”, o II Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório do Hotel Luzeiros, rua João Pereira Damasceno, número 02, Ponta do Farol. A programação inclui painéis sobre a diversidade racial, de gênero, sexual, sócio-econômica, lançamentos de livros e atividades culturais.
A abertura será às 9h, com palestra da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, sobre o tema “A Importância da atuação do Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”.
Organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, o evento objetiva despertar para a problemática da discriminação, por meio de palestras e debates, visando a elaboração de propostas de alternativas em prol da efetivação das políticas públicas e da legislação concernente ao tema.
Na programação, destaque para painéis sobre “Diversidade Racial” (dia 13, às 9h), “Diversidade de Gênero” (dia 13, às 15h), “Diversidade Sexual” (dia 14, às 9h) e “Diversidade Econômica” (dia 14, às 15h). Entre os convidados, a professora da Universidade Federal da Bahia, Maria de Lourdes Siqueira; e os promotores de Justiça Almiro Sena Soares Filho, do MP da Bahia; e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do MP do Mato Grosso.
O promotor Almiro Sena Soares Filho lançará o livro “A cor da pele” no dia 13, às 11h. Entre outras publicações, também será lançada a obra “Direitos fundamentais, democracia e cidadania – Estudos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva”, edição da Escola Superior do Ministério Público.