O Conselho Superior do Minist??rio P??blico do Maranh??o reuniu-se sexta-feira (dia 18), na sede da Procuradoria Geral de Justi??a. No encontro, o ??rg??o aprovou duas permutas e duas promo????es ??? uma por antig??idade e outra por merecimento ??? para promotores de Justi??a.
Foi aprovada a permuta entre os promotores de Justi??a Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que passa a ser titular da Comarca de Matinha, e Newton Barros de Bello Neto, que assume a titularidade da Comarca de Santa Quit??ria do Maranh??o. Ambas as comarcas s??o de entr??ncia inicial.
Tamb??m foi deferida a permuta entre os promotores de Justi??a Cl??udio Rebelo Correia Alencar, que passa a ser titular da 2?? Promotoria de Justi??a de Vitorino Freire, e Sandro Pofahl B??scaro, que assume a titularidade da 2?? Promotoria de Justi??a C??vel de Imperatriz.
Na sess??o, o Conselho Superior do Minist??rio P??blico aprovou a promo????o por crit??rio de merecimento do promotor de Justi??a Lu??s Samarone Batalha Carvalho para a 2 ?? Promotoria de Justi??a da Comarca de Estreito. Deferiu, ainda, a promo????o por antig??idade do promotor de Justi??a Newton de Barros Bello Neto para a 2?? Promotoria de Justi??a da Comarca de Porto Franco.
O ??rg??o deferiu, ainda, o arquivamento de nove processos. Sobre os Processos n?? 622CS/2008 e n?? 623CS/2008, dos promotores de Justi??a Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Karla Adriana Holanda Farias Vieira, o conselho autorizou a concess??o de mais 30 dias de afastamento para o promotor, para conclus??o de p??s-gradua????o.
Participaram da sess??o, presidida pela procuradora-geral de Justi??a Maria de F??tima Rodrigues Travassos Cordeiro, os conselheiros Nilde Cardoso Macedo Sandes, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Jos?? Argolo Ferr??o Coelho, Rita de C??ssia Maia Batista e Regina L??cia de Almeida Rocha.