O Conselho Superior do Ministério Público, presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, reuniu-se, para mais uma sessão ordinária, na manhã desta sexta-feira (dia 1º).
Participaram da reunião, os procuradores de Justiça Nilde Macedo Sandes, Suvamy ViveKaananda Meireles, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Rita de Cásssia Maia Baptista Moreira, José Argolo Ferrão Coelho e Marco Antonio Anchieta Guerreiro.
Constou da pauta da sessão a aprovação das atas das sessões dos dias 19 e 27 de junho e 14 e 18 de julho de 2008, além de comunicações da secretária do Conselho Superior, as quais abrangeram os processos sobre a licença para curso de doutorado da promotora de Justiça da Comarca de Codó, Thereza Maria Muniz Ribeiro, e da conclusão do curso de mestrado da promotora de Justiça, Eliane da Costa Ribeiro Azor. O primeiro processo ficou para ser discutido em nova reunião. Já para a promotora de Justiça, Eliane Azor, foi concedido o prazo de 30 dias para apresentação do relatório do mestrado.
Atendendo à convocação da secretaria do Conselho, o promotor de Justiça, Justino da Silva Guimarães, pronunciou-se justificando seu pedido prévio de licença para cursar o doutorado. Após a discussão do assunto, ficou decidida a validade da portaria que lhe concedia tal licença, comprometendo-se, o promotor de Justiça, em fornecer à secretaria os documentos oficiais do curso, em conformidade com a lei que disciplina as licenças de membros do MP para cursos de pós-graduação.
As remoções por permuta dos promotores de Justiça Sarah Albuquerque de Sousa Santos, titular da 4ª promotoria de Justiça Cível de São Luís, e Lusival Santos Gaspar Dutra, titular da 10ª promotoria de Justiça Cível de São Luís foram aprovadas por unanimidade.
As remoções a pedido, programadas para a sessão, foram discutidas e votadas em seguida. Por critério de antiguidade, foi aprovada a remoção para a Comarca de Santa Rita (Entrância Inicial) do promotor de Justiça, Gustavo Antonio Chaves Dias, o 9° da lista de antiguidade.
Comarca de Dom Pedro (Entrância Inicial) por critério de merecimento, restaram apenas dois candidatos inscritos (Marco Antonio Amorim e Letícia Teresa Sales Freire), visto que houve desistência do 3º candidato, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho. A presidente da sessão pôs em votação os dois nomes, vencendo com seis votos o promotor de Justiça, Marco Antonio Amorim. Foi a seguinte a distribuição dos votos: a favor da indicação de Marco Antonio, votaram os procuradores de Justiça Nilde Sandes, Rita de Cássia e Fátima Travassos. O procurador de Justiça José Argolo votou a favor da promotora de Justiça, Letícia Teresa Freire. Votaram pelos dois candidatos, os procuradores de Justiça Marco Antonio Guerreiro, Regina Lúcia e Suvamy Meireles.
Comarca de Pindaré Mirim (Entrância Inicial), por critério de merecimento, existiam sete inscritos. Como dois já haviam sido removidos em sessões anteriores, restaram somente cinco candidatos. A votação para escolha dos três finalistas indicou os nomes das promotoras de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes (última da terceira 5ª parte), Samira Mercês dos Santos (32ª) e Camila Gaspar Leite (35ª), distribuindo assim os votos dos procuradores de Justiça: Nilde Sandes, Regina Lúcia e Fátima Travassos votaram em Klycia, Samira e Camila; José Argolo e Suvamy votaram apenas em Klycia; Marco Antonio Guerreirro votou em Klycia e Samira; e Rita de Cássia em Klycia, Camila e José Jailton Andrade Cardoso. Na seqüência, venceu o nome da promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes.
Comarca de Governador Eugênio Barros (Entrância Inicial) também por critério de merecimento, foi removido o promotor de Justiça José das Chagas Leitão Júnior (houve desistência de um dos candidatos e outro já havia sido removido).
Comarcas de Anajatuba e São João dos Patos (ambas de Entrância Inicial), por critério de antiguidade, foram removidos os promotores de Justiça Maria Cristina Lima Lobato (10ª) e Moisés Caldeira Brant (42º), respectivamente. Não houve candidatos inscritos para outras remoções previstas para diversas comarcas.
Para a 7ª promotoria de Justiça especializada no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Acidente de trabalho e Massa Falida (Entrância Final), por critério de merecimento, como único inscrito foi removido o promotor de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira (37º).