Em sessão realizada na manhã de segunda-feira (dia 25), na Procuradoria Geral de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão rejeitou o arquivamento dos processos nº 564CS/2008 e nº 584CS/2008.
O primeiro trata da representação criminal nº 006/2007, movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, cuja titular é a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira. O outro processo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz, que na época da representação tinha como titular o promotor de Justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, é relativo a um curso de graduação em Teologia e Filosofia, instalado no referido município e que não possuía autorização do Ministério da Educação para funcionamento. Novos promotores serão designados para apurarem os respectivos casos, considerados de grande relevância pelos conselheiros.
Na reunião, foi decidida, ainda, a distribuição do processo nº 449CS/2008. O documento trata do pedido de autorização de afastamento da promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da Promotoria de Justiça de Rosário, para cursar mestrado na Espanha.
Além destes, os conselheiros tomaram conhecimento de sete processos e outros 18 foram arquivados. A apreciação dos processos nº 004464/2004, nº 5467AD/2004, nº 034/2004, nº 006/2003, nº 12/2003, que têm como relator o procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles, foi adiada a pedido dele.
Participaram da reunião os conselheiros Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (procuradora-geral de Justiça), Regina Lúcia de Almeida Rocha (corregedora-geral do Ministério Público), Nilde Cardoso Macedo Sandes (subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos), Marco Antônio Anchieta Guerreiro, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Suvamy Vivekananda Meireles e Paulo Roberto Saldanha Ribeiro.