O deputado Arnaldo Melo (PSDB) esteve em visita à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, no início da tarde desta terça-feira (dia 8).
Portador pessoal de seus cumprimentos à procuradora-geral pela posse recente, o deputado aproveitou a oportunidade para lhe solicitar a nomeação de um novo promotor de Justiça para a comarca de Passagem Franca. Segundo Melo, a população local ressente-se da falta da presença efetiva do representante do Ministério Público na cidade.
Atualmente, a promotora de Justiça da Comarca de Poção de Pedras, Ana Virgínia Pinheiro Holanda de Alencar, encontra-se respondendo em regime cumulativo pela Comarca de Passagem Franca desde o último dia 10 de junho.
A Procuradora-geral de Justiça expôs as dificuldades do MP em atender à atual demanda social, lembrando que existem hoje no Maranhão cerca de 53 cargos de promotor de Justiça vagos, além da necessidade de criação de novas promotorias de Justiça.
Fátima Travassos reafirmou, porém, sua preocupação pela situação e seu firme propósito de proceder ao concurso público para preenchimento dessas vagas, a fim de eliminar as lacunas, como a de Passagem Franca, que obstaculizam a ação e eficiência do Ministério Público, ressaltando a imprescindibilidade do órgão ministerial para a efetivação da prestação jurisdicional do Estado.