O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital. A solenidade de posse foi realizada na manhã desta terça-feira (13), com a presença de servidores, promotores e procuradores de Justiça. Ele foi eleito, no último dia 25, para substituir o promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito, para um mandato de 12 meses.
Em seu discurso, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital destacou as responsabilidades estabelecidas na Constituição Federal para o trabalho dos membros do Ministério Público. “O Ministério Público é uma instituição muito séria e precisamos reservar a ela esse status de austeridade, de seriedade, de sobriedade, de organização, de eficiência e de apresentação”.
Barbosa Ramos também destacou o papel estratégico da Corregedoria-Geral e dos antigos diretores no auxílio e apoio às atividades de coordenação a serem desempenhadas à frente do cargo. “Precisarei da experiência dos diretores que me antecederam, os quais, tenho certeza, me ajudarão a resolver definitivamente as falhas no sistema de protocolo, de portaria, de frequência de servidores, de utilização dos veículos, que devem estar disponíveis para todos aqueles que necessitem exercer as suas funções institucionais”.
Desafios – O retorno das atividades à sede das Promotorias de Justiça da Capital vai receber atenção especial do novo diretor. Paulo Roberto Barbosa Ramos enfocou a necessidade de regressar muito brevemente para o prédio-sede “devidamente reformado e equipado”.
Entre os desafios para os próximos 12 meses estão a criação de uma estrutura administrativa de apoio às Promotorias de Justiça, por afinidade. A ideia é distribuir o trabalho de servidores que atenderiam não apenas uma Promotoria de Justiça, mas um grande departamento administrativo. “Organizados em um amplo espaço, alojados em suas estações, poderão atuar no protocolo desse setor, efetuar os relatórios dos processos, agendar os atendimentos, chamar e acompanhar as pessoas que serão atendidas, dinamizando, assim, a atuação ministerial, e diminuindo a pressão por um maior número de servidores”, enumerou.
Na avaliação da Paulo Roberto Barbosa Ramos, o MPMA precisa otimizar os recursos e sistematizar uma estrutura de apoio para o órgão no qual atuam. “Os servidores são da promotoria e não do promotor. Dentro dessa perspectiva, podemos reunir as promotorias por afinidade”.
Avaliação – A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, destacou o trabalho do promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito à frente das Promotorias da Capital. “A competência, a ação e o trabalho são as marcas do sucesso da administração que se encerra. Tenho certeza que essas características serão mantidas e ampliadas na gestão do novo diretor”.
O promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito fez um balanço de sua gestão e enumerou as mudanças implantadas para dinamizar os serviços nas Promotorias de Justiça, como o controle no uso dos veículos, deslocamento de servidores e distribuição de estagiários, mudança do local de plantão, adequação da estrutura funcional, instituição do informativo mensal da diretoria, visitas regulares ao prédio-sede em reforma, dentre outras atividades. “Penso no Ministério Público como órgão indispensável na busca incessante da cidadania, dos direitos e garantias fundamentais desenhados na Constituição Federal. É preciso que todos nós tenhamos a plena consciência da importância de nossa Instituição para a sociedade”.
Autoridades – Participaram da cerimônia de posse a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; os procuradores de Justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, José Argolo Ferrão Coelho; o secretário para assuntos institucionais, Orfileno Bezerra Neto; a promotora de Justiça e coordenadora da PGJ, Núbia Zeile Pinheiro Gomes; o vice-presidente da AMPEM, Justino Guimarães; a diretora-geral da PGJ, Paula Frassinetti, promotores de Justiça e servidores.