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ESTREITO: Vereadores são afastados a pedido do MPMA

Publicado em 18/02/2011 07:41 - Última atualização em 03/02/2022 16:41

Estão afastados de seus cargos os nove vereadores do município de Estreito. A decisão liminar de afastamento, assinada pela juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira na última segunda-feira, 14, atende ao pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão em 10 ações civis públicas por improbidade administrativa movidas contra os vereadores e a contadora da Câmara Municipal de Estreito.

Foram afastados os vereadores Edevandrio Gomes Pereira (à época presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (ex-tesoureira e atual presidente da Câmara), Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e a contadora Ivonete da Silva Prado Macedo.

Os vereadores são acusados de terem desviado R$ 198 mil em recursos destinados ao custeio das despesas do Legislativo Municipal. O valor teria sido dividido igualmente entre os vereadores, resultando em uma quantia de R$ 22 mil para cada um deles. O desvio seria justificado pela contadora Ivonete Macedo com o uso de notas fiscais relativas a viagens, material de expediente e combustível.

Na condução das investigações, o promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos a Edevandrio Gomes Pereira, Reginalva Alves Pereira e ao seu marido, Domingos Rodrigues dos Santos que somam mais de R$ 167 mil.

Na decisão, a juíza da 1ª Vara da Comarca de Estreito afirma que o afastamento é necessário por haver risco de que os acusados destruam documentos importantes à investigação do caso e pelo temor de represálias a servidores e cidadãos que pretendam denunciar o esquema.

Além do afastamento imediato dos 10 envolvidos no esquema, a Justiça determinou a indisponibilidade de seus bens como forma de garantir uma futura devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)