A procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu na última quarta-feira, 13, a visita da coordenadora do Fórum de Mulheres de Imperatriz, Conceição Amorim, e da coordenadora de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão, Sonia Bone Guajajara. As coordenadoras postularam, entre outras coisas, mecanismos para a criação da Promotoria Especializada de Defesa da Mulher naquela comarca.
Durante a visita, Conceição Amorim lembrou que há cerca de um ano foi criada em Imperatriz uma vara específica para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que a promotoria que atua naquela vara ainda não dispõe de estrutura adequada para exercer suas atividades. “Temos um promotor competente e sensível a essa questão, mas que tem que se revezar entre outras atribuições, o que prejudica o trabalho”, disse a coordenadora do fórum.
As integrantes também relataram a situação da casa-abrigo para mulheres vítimas de violência, construída em 2002, com capacidade para atender 15 mulheres. “Até hoje, a casa não possui muro, as janelas são de vidro. A inauguração foi alardeada pela prefeitura e chegou-se a divulgar a localização da casa, deixando as mulheres atendidas completamente vulneráveis”, contou Conceição Amorim.
Outro ponto abordado durante a visita foi a inexistência de policiais designados para fazer a segurança da casa-abrigo. “Queremos a intervenção do Ministério Público junto à Secretaria de Segurança Cidadã, para a designação dos policiais, e junto à Prefeitura de Imperatriz para a construção do muro da casa-abrigo”, reivindicou.
A procuradora-geral de justiça, Fátima Travassos, ressaltou que o Ministério Público passa por dificuldades operacionais em função do orçamento reduzido destinado à instituição: somente 2% da receita líquida corrente do estado. “Hoje, temos um déficit de 54 promotores de justiça, o que tem dificultado a prestação de serviços à sociedade”, explicou.
Mesmo assim, a procuradora-geral comprometeu-se com as duas integrantes em se esforçar para agilizar a criação de uma promotoria especializada para tratar da questão da violência doméstica contra mulher em Imperatriz. O assunto deve ser levado à discussão durante a próxima reunião do Colégio de Procuradores do MPMA, no dia 21 de agosto.
Fátima Travassos informou, ainda, que o Ministério Público vai postular junto à prefeitura de Imperatriz a viabilização da construção do muro da casa-abrigo e junto à Secretaria de Estado de Segurança Cidadã a designação de policiais para garantir a segurança da casa-abrigo.
A visita das coordenadoras foi acompanhada pelo subprocurador-geral de justiça para assuntos administrativos, Reinaldo Campos Castro; pelo secretário para assuntos institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra, e pela promotora corregedora, Maria Luíza Ribeiro Martins.
