Devido ao descredenciamento do quadro da Unimed-Imperatriz, dos anestesiologistas pertencentes à Central de Anestesia Ltda (Ceanest), o Ministério Público do Maranhão protocolou, em 11 de fevereiro, representação sobre o fato à Agência Nacional de Saúde Suplementar e à Secretaria de Direito Econômico. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz solicitou aos órgãos que investiguem o caso e apliquem as medidas cabíveis para a defesa da assistência à saúde e a defesa dos direitos do consumidor.
Atualmente, todos os nove anestesiologistas em atividade no município (localizado a 617km da capital) pertencem à empresa Ceanest. No entendimento do promotor de Justiça Frederik Bacellar Ribeiro, autor das manifestações, o fato configura monopólio de mercado e o descredenciamento de todos os profissionais do quadro da Unimed resulta em graves prejuízos aos consumidores de Imperatriz, porque estes são obrigados a realizar pagamento particular para garantir atendimento dos serviços de anestesiologia.
Outro dado relevante é que em Imperatriz, cidade com aproximadamente 250 mil habitantes, a Unimed possui 22.400 usuários, constituindo-se na principal operadora de saúde local.
“Independente da Unimed, o monopólio é prejudicial a todos os cidadãos, porque elimina a concorrência”, afirmou Frederik Bacellar, que responde temporariamente pelas atribuições de defesa dos direitos do consumidor.
ENTENDA O CASO
No dia 14 de janeiro, o Ministério Público tomou conhecimento do litígio entre a Ceanest e a Unimed, por meio de representação protocolada pela última. Segundo a operadora de saúde, o desligamento dos médicos de anestesiologia e a criação da Ceanest impuseram uma tabela de preços superior aos praticados no mercado e outras condições privilegiadas.
Posteriormente, a Ceanest informou que os profissionais discordaram da forma de administração da operadora de saúde e que, após a criação da Ceanest, a Unimed não aceitou remunerar os anestesiologistas pela tabela indicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a Ceanest, os valores desta tabela são inferiores aos cobrados a outros planos de saúde, a exemplo de Multiclínicas, Mediplan, Unihosp, etc.
Em 19 de janeiro, uma audiência pública chegou a ser realizada, no Fórum da cidade, com o objetivo de promover uma conciliação entre as partes envolvidas. No entanto, a reunião não obteve sucesso.