A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu, na tarde de segunda-feira, 8, a visita da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Conceição da Silva Santos. O promotor de Justiça e chefe da assessoria jurídica da PGJ, Orfileno Bezerra Neto, e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho, também participaram do encontro.
Na ocasião, a representante do CNJ solicitou o apoio do Ministério Público do Maranhão nas ações a serem desenvolvidas para melhorar o atendimento ao cidadão. “As ações implicam não apenas na participação do Judiciário, mas também do Ministério Público, daí a importância de se estabelecer parcerias estratégicas”, justificou.
Entre elas estão a realização de mutirões de júris e audiências para acelerar, em curto espaço de tempo, a atividade processual. “Será uma ação contínua”, explicou a juíza Maria Conceição da Silva Santos. Ela também anunciou que o CNJ vai propor um Termo de Cooperação para viabilizar a prestação jurisdicional no Maranhão. “Esse termo vai incluir o MP, Judiciário, OAB, procuradorias dos municípios e do Estado, além do segmento de segurança pública”.
Na avaliação da procuradora-geral de Justiça, a parceria é importante para garantir que a sociedade seja atendida com celeridade. “O Judiciário não pode se desenvolver sem a participação do Ministério Público”, disse. Segundo ela, hoje, a questão orçamentária tem dificultado a atuação do MP. “O déficit de 57 cargos de promotores de Justiça no Maranhão demonstra o sacrifício enfrentado pelo Ministério Público para atender a população.”