Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, marcada para as 9 horas desta quinta-feira, 4, será formada a lista sêxtupla entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo critério do quinto constitucional. A reunião vai ocorrer na sala dos órgãos colegiados do MP, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
A vaga do TJ foi aberta com a aposentadoria do desembargador Milson Coutinho, que se aposentou no início de março.
Concorrem 18 membros do Ministério Público, sendo sete procuradores e 11 promotores de Justiça. A relação dos candidatos inscritos é a seguinte: Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Sâmara Ascar Sauáia, Suvamy Vivekananda Meireles e Teodoro Peres Neto, que são procuradores de Justiça; e Ednarg Fernandes Marques, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Flávia Valéria Nava Silva, José Augusto Cutrim Gomes, José de Ribamar Froz Sobrinho, Luís Carlos Correia Duarte, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Orfileno Bezerra Neto, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Sirlei Castro Aires Rodrigues e Willer Siqueira Mendes Gomes.
Cada um dos sete integrantes do Conselho Superior do MP poderá indicar até seis nomes, sendo escolhidos os seis mais votados. Os nomes destes serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que então formará a lista a ser enviada ao governador do Estado para a nomeação do futuro desembargador.
Integram o Conselho Superior a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a corregedora-geral de Justiça, Selene Coelho de Lacerda, que são membros natos devido aos cargos que ocupam, e os procuradores Nilde Cardoso Macedo Sandes, Eduardo Hiluy Nicolau, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e José Argolo Ferrão Coelho.
A última vez em que o Ministério Público do Maranhão indicou um membro para compor o TJ pelo quinto constitucional foi em 1997, com a escolha de Jamil de Miranda Gedeon Neto, que na época ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça. No momento, o magistrado é o atual corregedor-geral de Justiça.