Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Maranhão promove nesta segunda, 9 de março, a partir das 8h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro), o painel “Violência contra a mulher: Ministério Público e a Lei Maria da Penha”.
O evento contará com a participação da promotora de Justiça e pesquisadora sobre a Lei Maria da Penha, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, do titular da 7.ª Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Danilo José de Castro Ferreira, do juiz da Vara Especial da Mulher, Nelson Moraes Rego, e da secretária de Estado da Mulher, Lourdes Leitão,
Durante o painel, os participantes farão uma abordagem sobre os avanços da legislação brasileira na defesa dos direitos da mulher a partir da promulgação da Lei Maria da Penha.
De acordo com o promotor de Justiça Danilo Castro, atualmente tramitam 312 procedimentos na 7.ª Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, entre ações penais, inquéritos e medidas protetivas. Ele explica que cerca de 70% dos casos envolvendo mulheres como vítimas de violência têm o marido ou companheiro como principal agressor.
Os casos mais comuns são de violência física e ameaças verbais. “As mulheres ainda temem denunciar os casos de violência e isso dificulta a atuação dos órgãos que, como a promotoria de Justiça, tratam dessa questão”, relata.
Os dados apresentados por Danilo Castro também refletem um quadro grave: 75% dos agressores são reincidentes. Para Castro, isso implica na “intensificação dos esforços das instituições e segmentos da sociedade que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Pesquisadora da Universidade de Salamanca, na Espanha, a titular da Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, atualmente trabalha na conclusão de sua tese de doutorado com o tema “Maria da Penha: mais do que a lei. Legislação sobre a violência de gênero”.
Para ela, ainda que a legislação brasileira não possa ser comparada à espanhola, tida como referência em termos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o fato de haver um esforço específico para coibir a violência de gênero é um sinal de maturidade da sociedade brasileira.