Durante inspeção realizada na manhã de sexta-feira, 20, o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encontrou algumas irregularidades no Hospital Nina Rodrigues, localizado no Monte Castelo, que atende pacientes com deficiência mental. Entre os problemas detectados estão a falta de medicamentos básicos, a insuficiência de leitos e o limite do número de internações.
O Ministério Público notificará o estado do Maranhão e o município de São Luís para que solucionem os problemas no prazo máximo de 30 dias. O promotor de Justiça também determinará a regularização imediata do fornecimento dos remédios ao hospital. Caso não obedeçam às obrigações, o MP vai ajuizar Ação Civil Pública contra o estado e o município.
A mais grave das irregularidades verificadas foi a falta de medicamentos indispensáveis para o tratamento dos pacientes, como Haldol, Amplictil, Aloperidol e Prometazina, que há cerca de um mês estão em falta no estabelecimento ou existem em quantidade insuficiente.
Também não há um número satisfatório de leitos para atender a demanda de emergência. Atualmente, existem 30 leitos para homens e 14 para mulheres. O hospital recebe no setor de urgência cerca de 50 pacientes por dia, uma boa parte oriunda do interior do estado, onde não há hospitais psiquiátricos.
O promotor de Justiça observou que o número máximo de internações diárias, cinco, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, não atende a demanda. Todos os pacientes com necessidade de internação são encaminhados para o Hospital La Ravardière e para a Clínica São Francisco, que possuem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Todo paciente que tiver necessidade de internação, conforme orientação médica, deve ser internado”, afirmou o promotor.
Foram vistoriadas pelo Ministério Público as principais dependências do Hospital Nina Rodrigues, incluindo os setores masculino e feminino de atendimento e internação temporárias. Ronald Pereira dos Santos conversou ainda com enfermeiros e médicos, entre eles, o psiquiatra Júlio Salgueiro que relatou os problemas enfrentados e os pontos positivos do trabalho desenvolvido no estabelecimento. O promotor também ouviu depoimentos de diversos pacientes do hospital.