Com o objetivo de encontrar soluções para os problemas estruturais e sanitários do Colégio Universitário (Colun), da Vila Palmeira, o promotor de Justiça de Defesa da Educação Paulo Avelar, reuniu-se na manhã de terça-feira (dia 11), na sede provisória das Promotorias de Justiça (Cohama), com o secretário estadual da educação Lourenço Vieira da Silva; com o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; com o representante dos pais de alunos do Colun, Pedro Garcês; e com a diretora da referida escola, Raimunda Rodrigues Moreno da Silva.
Também participaram do encontro outros representantes do setor da educação do estado e do município e diversos pais de estudantes do estabelecimento de ensino da Vila Palmeira.
Durante a reunião, o MPMA pediu garantias para a conclusão do ano letivo no Colun, previsto para o dia 9 de janeiro. Para isso, o promotor de Justiça Paulo Avelar solicitou à UFMA melhorias imediatas nos banheiros, que se encontram sem condições mínimas de uso, e o oferecimento de água potável para professores e alunos. A água que abastece a escola está imprópria para o consumo, devido a contaminação com ferrugem.
Os pedidos da Promotoria foram baseados no laudo apresentado pela Vigilância Sanitária do Município, após a inspeção realizada na manhã de segunda-feira (dia 10). De acordo com o órgão, o Colun não apresenta condições físicas e sanitárias para continuar funcionando. O local precisa de medidas corretivas urgentes para que a saúde dos professores e alunos não seja comprometida.
“Temos que resolver de forma emergencial alguns dos problemas mais graves para garantir o término do ano letivo de 2008”, declarou o promotor Paulo Avelar.
Por outro lado, o reitor Natalino Salgado prometeu buscar a liberação do restante dos recursos previstos para a reforma do Colun – obra abandonada no começo de 2008 pela construtora vencedora da licitação. A idéia é assegurar o funcionamento de um dos dois prédios da escola para abrigar os 423 alunos no próximo ano letivo. No momento, a empresa inicialmente responsável pela reforma responde a processo e a obra está sub judice.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Avelar, caso a reforma parcial do Colun não aconteça, os alunos deverão ser transferidos em 2009 para outras escolas do ensino fundamental próximas da comunidade da Vila Palmeira.
Sobre o assunto, ele completou: “Mesmo com a necessidade de abrigar os alunos do Colun em outras escolas do bairro, não vamos permitir a superlotação das salas de aula”.
O promotor de Justiça também prometeu recomendar a responsabilidade criminal da empresa que não concluiu a reforma dos prédios, o que prejudicou o funcionamento da escola.
HISTÓRICO
Inaugurado em 1980, o Colégio Universitário da Vila Palmeira nunca recebeu melhorias estruturais. Os dois prédios da escola pertencem ao Estado, mas a responsabilidade pela manutenção e dos recursos para o funcionamento é da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo principal do estabelecimento é servir de laboratório para os alunos e graduados nos cursos de licenciatura da UFMA.
Atualmente toda a estrutura física da escola está comprometida: piso, telhado, paredes, portas, janelas, rede elétrica e sanitária.