O Ministério Público do Maranhão participou da inauguração do primeiro Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa do Maranhão, criado em São José de Ribamar. Localizado na Vila Sarney Filho, o espaço tem a finalidade de buscar a realização de práticas restaurativas, voltadas para a solução de conflitos envolvendo adolescentes e jovens, de forma pacífica e com o envolvimento da comunidade.
Cerca de 90 pessoas estiveram presentes na cerimônia. Do MPMA compareceram os promotores de justiça, Carlos Henrique Teles de Menezes, da Comarca de São José de Ribamar, e Márcia Moura Maia, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.
Entre as atividades do núcleo está a articulação das lideranças comunitárias dos diferentes espaços do município para a difusão e implementação da Justiça Restaurativa, uma nova maneira de entender e fazer a justiça. O espaço possibilita que as partes envolvidas direta ou indiretamente em uma situação de conflito possam através do diálogo, buscar a reparação e a restauração dos danos causados pelo conflito e promover a harmonia.
Na prática, a Justiça Restaurativa funciona quando as pessoas que foram afetadas por algum tipo de conflito, como uma briga, uma violência, um furto, etc., reúnem-se voluntariamente para estabelecerem, por meio do diálogo um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com esclarecimento e atribuição de responsabilidades. Esta prática é acompanhada por um facilitador, que vai ajudar no processo de resolução dos conflitos.
A inauguração do núcleo marca o aprofundamento do projeto Restauração, parceria da Fundação Terre des hommes – ajuda à infância (Tdh), do município de São José de Ribamar, da 2ª Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na inauguração do Núcleo houve a assinatura de um termo de cooperação envolvendo os parceiros no projeto. O termo aponta as competências de cada um na execução do projeto.
Pelo sucesso nos resultados obtidos, atualmente a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a todos os países a adoção da Justiça Restaurativa. Em vários locais do mundo, inclusive no Brasil esta metodologia vem sendo aplicada com resultados extremamente positivos.