O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da Comarca de Chapadinha, participou na quinta-feira, 15, do 2º Encontro de Capacitação de gestores municipais e de segmentos da sociedade civil, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O encontro faz parte do programa Selo Unicef – município aprovado, edição 2009-2012. Participam do evento representantes de 20 municípios da região do semi-árido maranhense, destacando-se Chapadinha, Vargem Grande, Codó, Brejo, Santa Quitéria, Humberto de Campos, Buriti, Afonso Cunha, Duque Bacelar, entre outros.
Neste primeiro momento, o evento visou capacitar gestores públicos, articuladores municipais, conselheiros e técnicos para promoverem o levantamento dos indicadores sociais nas áreas da saúde, educação e proteção infanto-juvenil em cada município. Com base nesses dados, será elaborado um diagnostico sobre a situação de vida atual desses jovens, visando a elaboração de propostas de ação pelos municípios, como forma de garantir melhor qualidade de vida e desenvolvimento para as crianças e os adolescentes da região.
Do encontro sairão as metas para realização do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, no qual serão construídas as propostas de ação, envolvendo a comunidade na discussão dos problemas na área da infância e adolescência de cada cidade.
Segundo Eliana Almeida, coordenadora do Unicef no Maranhão, “o objetivo é que a comunidade participe das discussões com os gestores municipais, técnicos, lideranças locais, dentre outras entidades civis, a fim de refletir sobre a realidade atual nos seus municípios e proponham ações visando a melhoria dos serviços públicos e das ações voltadas a assegurar melhor qualidade de vida às crianças e aos adolescentes”.
Para o promotor de Justiça Douglas Nojosa, a participação do Ministério Público no evento é essencial, pois contribui para o resgate dos direitos fundamentais de jovens e adolescentes assegurados constitucionalmente e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Espera-se com o programa a ser implementado pelo Uincef, que os jovens da região do semi-árido maranhense recebam atendimento de melhor qualidade do poder público e que sejam adotadas ações governamentais eficazes nas áreas da saúde, educação, moradia, lazer e profissionalização, dentre outras”, concluiu o promotor de Justiça.