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Ministério Público pede doação de terreno do TJ em Matinha

Publicado em 09/12/2008 09:51 - Última atualização em 03/02/2022 16:56

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A procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Travassos, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, nesta terça-feira, 9, a doação de parte de um terreno do Judiciário no município de Matinha, na Baixada Maranhense. A intenção do Ministério Público estadual é construir na área a promotoria da comarca, atualmente instalada numa casa alugada.

O presidente do TJ foi bastante receptivo ao pleito e disse que vai tentar fazer com que o requerimento seja apreciado na próxima sessão plenária administrativa, no dia 17. Presentes ao encontro, os desembargadores Benedito Belo (vice-presidente do TJ) e José Joaquim Figueiredo dos Anjos mostraram-se favoráveis à reivindicação do MP.

A área pretendida fica num terreno ao lado do Fórum de Matinha, com extensão de 40m x 400m. Ficou acertado que o Ministério Público irá fazer um estudo sobre o espaço necessário para o prédio da promotoria. O juiz Anderson Sobral sugeriu que também fosse construído no local o salão do júri de Matinha.

A comarca, de entrância inicial, tem 1.427 processos em tramitação, segundo o magistrado. Matinha tem uma população de 20.422 habitantes, de acordo com o Censo 2007 do IBGE.

A procuradora-geral de Justiça esteve no gabinete da presidência acompanhada do promotor de justiça de Matinha, Sandro Lobato, e da sua chefe de gabinete, promotora Núbia Zeile. O juiz de direito da comarca, Anderson Sobral, também participou da reunião.

Redação: Paulo Lafene (SECOM – TJ/MA)