A Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Destituição do Poder Familiar, com pedido liminar, contra Raimundo Donato Martins de Sousa e Rita Maria da Conceição, pais de adolescente, de 15 anos, vítima de abuso sexual.
O Ministério Público requer a suspensão do poder familiar dos pais e o acolhimento da adolescente – grávida do próprio genitor – em abrigo, com orientação e acompanhamento psicológico pelo Sistema Único de Saúde. A finalidade é garantir a segurança e os direitos da menina. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito.
De acordo com a apuração do MP, o vaqueiro Raimundo Donato Martins de Sousa, morador da fazenda Saco dos Carreiros, zona rural do município de São Félix de Balsas (distante 509 km de São Luís), mantinha relações sexuais com a adolescente, filha dele, há quatro anos.
O abuso incestuoso foi descoberto por meio de diligência do Conselho Tutelar do referido município, que recebeu denúncias de populares de que a adolescente encontrava-se grávida do próprio pai.
Segundo relato do conselho, Raimundo Donato Martins de Sousa e filha moram juntos na fazenda, enquanto a mãe da adolescente reside no povoado de Tucuns, no município de Uruçuí (distante 306 km de Teresina), no Piauí.
Para os representantes da entidade, a adolescente afirmou que as relações sexuais com Raimundo Donato Martins de Sousa davam-se de forma contínua e habitual.
Outra descoberta é que o pai afirmava aos moradores da fazenda que a adolescente era esposa dele e, por sua vez, a menina se referia ao genitor como esposo, nutrindo inclusive profunda admiração por ele. Ela afirmou que sente saudades do pai. Atualmente, a menina se encontra internada em hospital de São Félix de Balsas.
Também foi constatado que a adolescente mantinha uma relação de inimizade com a mãe Rita Maria da Conceição. O Ministério Público responsabilizou a genitora, porque mesmo sabendo sobre o caso e necessitada de cuidados maternos, abandonou a casa, deixando a filha com o agressor.
A funcionária pública estadual Maria do Perpétuo Socorro Martins Oliveira demonstrou interesse em cuidar da menina até o nascimento do bebê e o período de resguardo. O Ministério Público está investigando a idoneidade da interessada.
A promotora Dailma Brito requisitou, ainda, ao delegado regional de Balsas, a instauração de inquérito policial sobre o caso.