Numa promoção da Procuradoria Geral de Justiça, através da Escola Superior do Ministério Público, realiza-se nas tardes dos dias 25 e 26 (segunda e terça-feira), um minicurso sobre Direito Eleitoral, proferido pelo promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Laert Pinho de Ribamar.
Dirigido aos promotores de Justiça, o evento tem como objetivo capacitar e atualizar os titulares das comarcas para o exercício das funções eleitorais, principalmente no combate efetivo ao abuso de poder nas eleições.
A primeira etapa do minicurso, acontecida ontem (dia 25), no auditório da PGJ, contou com expressivo número de participantes. Na oportunidade, o diretor da Escola Superior do MP, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, expôs o calendário de atividades para o semestre e enfatizou a preocupação permanente da escola pelo aprimoramento dos membros da instituição.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ao oficializar a abertura dos trabalhos, realçou a importância do MP durante o período das eleições, solicitando a colaboração e o empenho de cada promotor de Justiça nessa jornada pela efetivação da plena democracia. “Este momento é delicado para a democracia no país. Precisamos estar atentos e disponíveis, para que o processo eleitoral transcorra dentro dos parâmetros constitucionais. É isso o que a sociedade espera do Ministério Público,” lembrou Fátima Travassos.
