Sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Rodrigues Cordeiro, promotores e procuradores de Justiça participam nesta segunda-feira, 11, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, da reunião do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Maranhão.
O Fórum Permanente é uma instância de assessoramento da Procuradoria Geral de Justiça, sem caráter vinculativo, que reúne periodicamente promotores e procuradores de Justiça para discussão dos temas de interesse da instituição e apresentação de medidas e soluções para os problemas e desafios enfrentados.
Participam do encontro a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, Reinaldo Campos Castro, e o diretor-geral da PGJ, Abelardo Teixeira Balluz.
Durante a reunião, o coordenador de Informática da PGJ, Alan Robert da Silva Ribeiro, falará acerca das inovações já realizadas e das em andamento no portal do MP. O presidente do Conselho Regional de Odontologia no Maranhão, Cláudio Fontoura Nogueira da Cruz, explanará sobre a possível atuação conjunta com o MP no combate ao exercício ilegal da profissão de dentista.
A V Conferência Estadual de Direitos Humanos (de 13 a 15/08/08) e a Conferência Brasil Contra a Violência (de 18 a 20/08/08), que acontecem em São Luís com a efetiva participação de membros do MP, serão abordadas pelo Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Luís Antonio Câmara Pedrosa.
Na reunião do Fórum desta segunda, a Corregedoria-Geral do MP fornecerá mais detalhes sobre os novos mapas estatísticos que devem ser preenchidos mensalmente pelos membros do MP. O órgão será representado pelas promotoras de Justiça Sirlei Castro Aires Rodrigues e Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (CAO-UMA), Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, e da Probidade Administrativa (CAOP-ProAD), José Henrique Marques Moreira, vão fazer um relato sobre as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelos referidos órgãos.
A pauta da reunião inclui, ainda, temas como núcleos de mediação de conflito, a adoção de procedimentos de combate à evasão escolar e a emissão de declaração do MP sobre a idoneidade de entidades filantrópicas ou comunitárias, para fins de celebração de convênio com o governo do Estado.
A secretaria do Fórum Permanente está a cargo da Secretaria para Assuntos Institucionais.