Os promotores de Justiça da área criminal e das comarcas do interior do Maranhão terão acesso ao sistema de perícia on-line da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec). A medida, uma reivindicação antiga dos membros do Ministério Público do Maranhão, dará mais celeridade à conclusão de denúncias.
O acordo foi firmado durante uma reunião na semana passada, na qual a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro fez a solicitação à secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal. A procuradora-geral estava acompanhada do diretor das Promotorias da Capital, Haroldo de Paiva Brito, da coordenadora do gabinete da procuradora-geral, Núbia Zeíle, do promotor de Justiça, Cláudio Cabral, que responde pela 1ª Promotoria de Investigação Criminal de São Luís e do promotor Luiz Muniz Rocha, da 26ª Promotoria Criminal. Igualmente participaram da reunião representantes da perícia técnica do Maranhão, do setor de informática da Sesec e da assessoria de planejamento. O delegado geral, Antonio Bezerra e Coronel Francisco Melo, comandante geral da Polícia Militar também estavam presentes.
Investigações de crimes contra a vida, patrimônio, liberdade sexual, ordem pública serão facilitadas com a parceria entre MP e Secretaria de Segurança. “A perícia dá mais segurança para o Ministério Público trabalhar”, afirmou o diretor das Promotorias da Capital, Haroldo de Paiva Brito, que há mais de dez anos atua no tribunal do Júri. “É muito complicado denunciar sem prova material. Por outro lado, o laudo dá uma visão mais concreta do crime”, completou.
Laudos emitidos pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e pelo Instituto Medico Legal (IML) configuram como prova material de crimes e auxiliam na elaboração dos processos. Porém, com a demora no envio das perícias ao Ministério Público e o pouco tempo para concluir as denúncias, os processos seguiam para a Justiça sem as provas em anexo. “Em alguns casos o processo termina e o laudo não chega”, explicou a coordenadora do gabinete da procuradora-geral de Justiça, Núbia Zeíle.
No interior do estado, a demora no envio da perícia é ainda maior. Após serem concluídos os laudos, eles são enviados a Superintendência de Polícia do Interior da Sesec, em sua sede na capital maranhense. Lá aguardam envio para as comarcas via Correios. Enquanto isso, no caso de crimes em que o acusado tenha sido preso em flagrante, o prazo máximo para a elaboração da denúncia é de dez dias.
Atualmente, os setores de informática do Ministério Público e Secretaria de Segurança trabalham em conjunto para possibilitar o acesso de cada promotor ao Sistema de Perícia On-line.
Operação Conjunta
Está em planejamento uma força tarefa entre o Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal, Secretaria de Segurança Cidadã e Polícia Federal. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Investigação Criminal, a ação terá o objetivo de combater a violência na capital, através de blitze relacionada a tráfico de drogas, poluição sonora, direção e álcool e prostituição.