O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), está fazendo um diagnóstico do gerenciamento de resíduos sólidos em todo o estado do Maranhão. A expectativa é que em 60 dias o órgão tenha um panorama detalhado sobre como as administrações municipais estão lidando com a questão.
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O diagnóstico será fundamentado em dados obtidos por meio de um questionário enviado a todos os 217 municípios maranhenses desde a segunda quinzena de junho deste ano pelo CAO-UMA. O formulário abrange aspectos como varrição e capina de vias públicas, regularidade da coleta dos resíduos, recursos materiais e humanos disponíveis para a tarefa e destino dado aos resíduos de serviços de saúde e da construção civil.
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“O questionário detalha desde as etapas mais simples do processo, como a coleta, até as mais complexas, como a destinação final dos resíduos. Ao final, teremos uma visão detalhada sobre como a questão tem sido tratada em nosso estado”, explica o coordenador do CAO-UMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.
Lixões – Além das etapas mais simples, o CAO-UMA quer identificar o tipo de destinação dada aos resíduos pelos municípios e se estes dispõem de aterros sanitários, de aterros controlados ou de lixões. Atualmente, estima-se que mais de 90% dos municípios maranhenses utilizem lixões como forma de destinação final dos resíduos sólidos produzidos.
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Nos lixões, os resíduos são depositados diretamente sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. É o caso do Aterro da Ribeira, em São Luís, que teve o processo de licenciamento ambiental anulado no final de maio pela Justiça, acatando ação civil pública movida em 1997 pela Promotoria Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
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De acordo com Fernando Barreto, aterros sanitários são as formas ideais de destinação dos resíduos sólidos, porque possuem impermeabilização e sistemas de coleta e tratamento, permitindo o controle da poluição ambiental e a proteção à saúde pública. “Eventualmente, pode ser aceita a utilização de aterros controlados, que não possuem impermeabilização, mas ainda assim são alternativa melhor do que os lixões”, completa.
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Após a conclusão do diagnóstico, a intenção é cobrar e orientar os municípios quanto à destinação correta dos resíduos sólidos, em iniciativa semelhante à conduzida pelo CAO-UMA em 2006 para a impulsionar a aprovação dos planos diretores pelos municípios com mais de 20 mil habitantes.